segunda-feira, julho 07, 2008

Florestan Fernandes e a idéia de revolução burguesa no pensamento marxista brasileiro[1]

Paulo Roberto de Almeida [2]

1. Itinerário teórico-prático da revolução burguesa no Brasil

A idéia de revolução burguesa é consubstancial ao próprio desenvolvimento do marxismo no Brasil, conhecendo seus momentos de ascensão teórica ou de declínio prático, de projeção exclusiva no establishment intelectual ou de concorrência com outros modelos analíticos típicos da academia, pari-passu aos progressos teóricos ou percalços práticos da ideologia marxista no País. Essa noção perpassa grande parte da produção intelectual situada no campo teórico do marxismo, alcançando seu ponto máximo, enquanto “tipo-ideal” da conceitualização marxista sobre o desenvolvimento capitalista brasileiro, na obra do sociólogo Florestan Fernandes. O sociólogo paulista foi um dos mais brilhantes representantes do marxismo acadêmico no Brasil, elevando a interpretação marxista da história brasileira a um plano certamente elevado de conceitualização, sobretudo com o clássico A Revolução Burguesa no Brasil.

Depois do grande triunfo da “concepção marxista da História” na academia brasileira, entre os anos 50 e 80 — movimento coincidente com as vitórias materiais, militares e ideológicas do “socialismo realmente existente” —, o abandono teórico da idéia de revolução burguesa parece ter sido acelerado pela derrocada econômica e política dos países que, entre os anos extremos de 1917-1945 e 1989-1991, encarnaram a suposta materialização prática das idéias marxistas, países estes que curiosamente iniciam, ou retomam, em princípios dos anos 90, suas próprias “revoluções burguesas” práticas. [1] Mas, antes mesmo do “final da História” e da erosão prática do socialismo real, [2] a concepção da revolução burguesa como noção explicativa do desenvolvimento capitalista no Brasil vinha sendo substituída por novos modelos teóricos, alguns baseados na idéia gramsciana de “revolução passiva”, outros na abordagem “bismarckiana” da revolution von Oben e da modernização conservadora, outros ainda, de forma mais incisiva e original, pela afirmação de uma vertente reacionária e mesmo autocrática da revolução burguesa no Brasil, típica do capitalismo dependente da periferia latino-americana. Esta última concepção, de evidente paternidade “florestânica”, representa, na verdade, uma inversão do modelo original marxista e uma espécie de inovação conceitual sobre as concepções tradicionais a respeito da revolução social no Brasil, mas ela representa, de fato, o final da parábola da idéia de revolução burguesa no Brasil.

O movimento dessa parábola “teórica” no Brasil não é, evidentemente, linear e previsível como uma equação matemática, nem, como seu equivalente bíblico, apresenta-se desprovido de sinuosidades interpretativas ou de surpreendentes, senão oportunas, correções de rota, algumas explicáveis pela própria história mundial do comunismo, outras impostas pelas conhecidas desventuras da democracia no Brasil. Do ponto de vista teórico, em todo caso, a ascensão e declínio da idéia de revolução burguesa não observou, no Brasil, o timing histórico de outras experiências interpretativas e exegéticas conhecidas na história do marxismo: uma certa defasagem cronológica na importação de conceitos e doutrinas pela elite intelectual brasileira poderia explicar por que certas idéias, mesmo as mais poderosas ou prometéicas, dão a impressão de se encontrar um pouco fora de seu lugar ou deslocadas em seu tempo de realização efetiva. [3] De certa forma, a discussão da idéia de revolução burguesa no Brasil intervém quase um século após os conhecidos debates teóricos do marxismo clássico.

A trajetória prática de uma hipotética “revolução burguesa” no Brasil, por sua vez, não só fugiu aos padrões explicativos desse mesmo marxismo como inovou em termos dos modelos historicamente conhecidos de modernização social e econômica e de transformação política. A Revolução de 1930, por exemplo, a melhor candidata a figurar no panteão ideal de uma revolução burguesa “concreta” no Brasil, não foi um movimento exclusivo da classe burguesa contra uma suposta aristocracia “feudal” nem tampouco se realizou em defesa do industrialismo capitalista contra supostas travas nas relações sociais de produção impostas por uma formação social de base essencialmente agrária. As interpretações simplistas dessa Revolução, baseadas no primeiro esquematismo de fundo marxista, já foram há muito descartadas pela sofisticada historiografia que se desenvolveu no âmbito universitário a partir dos anos 70. [4]

O modelo de “modernização varguista” — que domina o Brasil desde o final dos anos 30 até praticamente o auge do regime militar de cunho industrializante de meados dos anos 70 — não poderia, para sermos estritos em termos de comparabilidade histórica, ser equiparado a uma revolução burguesa. As dúvidas e questionamentos — inclusive por parte de representantes do próprio marxismo acadêmico — são diversos: como e quando, exatamente, teria sido efetivada a hegemonia burguesa na esfera política?; quando essa classe teria transformado de forma radical, ou decisivamente, as relações de produção no campo; em que medida, com que extensão e sob quais condições ela teria colocado as bases de um processo de acumulação capitalista de base autônoma? Como se vê, os contrastes com o “modelo ideal” de revolução burguesa, tal como enunciado na literatura marxista tradicional — como em Nelson Werneck Sodré — ou mesmo inovadora — como em Florestan Fernandes —, são aparentemente enormes.

Mas, esse tipo de situação contraditória — na qual os fatos não se encaixam na modelização teórica marxista — não é certamente exclusivo do Brasil, podendo igualmente ser observado em determinadas conjunturas históricas de “transformação passiva” de antigas sociedades tradicionais, de processos delongados de modernização conservadora, de mudanças sociais enquadradas num contexto de capitalismo tardio, de ausência, enfim, de uma verdadeira revolução burguesa suscetível de romper as alianças espúrias do ancien régime e inaugurar uma nova era de progresso social e incorporação cívica das camadas subalternas ao jogo político-institucional. Foi o caso, talvez, da “revolução passiva” descrita por Gramsci — o transformismo da experiência política que se seguiu à unificação italiana —, da Revolution von Oben da mais aristocrática modernização conservadora alemã — de inspiração bismarckiana e de sustentação junkeriana — ou ainda da transformação Meiji, que combinou aspectos de modernidade e de tradição na ascensão do Japão à era moderna.

Independentemente de suas desventuras práticas ou sucessos teóricos nos países de capitalismo “tardio”, a idéia de revolução burguesa conheceu uma trajetória de relativo prestígio — ainda que essencialmente acadêmica e intelectual — nos países do capitalismo avançado, no quais, finalmente, a “revolução burguesa” era decididamente um assunto do passado e a “revolução proletária” um projeto sem futuro. Paralelamente, a doutrina marxista era posta politicamente à prova nos países do capitalismo periférico, colonial, atrasado ou dependente, nos quais nem a burguesia nem o proletariado estavam preparados para cumprir suas respectivas “missões históricas”. Seu relativo sucesso enquanto força social ou ideológica nestes últimos, inclusive no Brasil, se deve, talvez, à ausência da “verdadeira” revolução burguesa e à falta de transformação real das condições materiais de produção durante boa parte da história contemporânea desses países.

Assim, se as dificuldades práticas de atualização dessa poderosa idéia social diminuíram seu grau de atratividade — de fato sua necessidade histórica — nos países avançados, na periferia geográfica do capitalismo ela permaneceu o terreno de eleição por excelência — ainda que historicamente marginal — dos profetas do desaparecimento inelutável deste último, considerado teórica e materialmente inferior ao modo socialista de produção, este bem mais racional do ponto de vista econômico e socialmente mais justo. O marxismo da periferia, mais do que uma proposta original de socialismo, sempre foi basicamente um anti-capitalismo, tanto mais poderoso quanto o país em causa era mais atrasado do ponto de vista capitalista. Marx e Engels trataram muito pouco da problemática da transição nos países atrasados — apenas alguns artigos de jornal, para condenar os “bárbaros” indianos e chineses, ou os “idiotas” dos mexicanos e espanhóis, que se opunham à marcha do capital e da civilização, um sendo o equivalente do outro —, mas o que se sabe é que eles condenavam irremediavelmente o despotismo asiático ao purgatório do capitalismo europeu, não tendo sido capazes de jamais imaginar que sociedades pré- ou semi-capitalistas pudessem um dia encarnar os ideais elevados e progressistas de um socialismo moral, política e materialmente superior ao sistema que ele estava destinado a substituir.

Constitui um dos maiores paradoxos da história do marxismo o fato de que os únicos países a entrarem no “livro dos recordes” do comunismo realmente existente tenham sido, todos, ou mesmo exclusivamente, sistemas econômicos atrasados do ponto de vista capitalista, nações que jamais conheceram uma “revolução burguesa” prática e que preservaram, contra as recomendações do iniciador da doutrina, sistemas políticos que mais se assemelharam ao despotismo asiático desprezado por Marx do que aos democráticos conselhos operários concebidos a partir das revoluções de 1848 e da Comuna de Paris. Em todo caso, contrariamente ao programa histórico desenhado por Marx para os proletários e intelectuais socialistas dos países desenvolvidos — isto é, levar a seu termo a “missão histórica” do capitalismo burguês, para só então dar início à era socialista —, foram os intelectuais e “proletários” dos países menos avançados que julgaram ser melhor saltar a etapa histórica da democracia burguesa e do capitalismo empresarial para penetrar de imediato na democracia socialista e na propriedade estatal.

Esses intelectuais — muito poucos proletários legítimos participaram da aventura marxista na periferia — foram, portanto, basicamente anti-capitalistas, falhando no entanto o movimento real do comunismo enquanto partido de massas precisamente devido à crônica e notória insuficiência de capitalismo real em suas formações sociais respectivas. Em contrapartida, foram esses mesmos intelectuais que, na periferia atrasada, produziram algumas páginas brilhantes da teoria social contemporânea, renovando o pensamento marxista e as ciências sociais como um todo. A idéia de “revolução burguesa”, como em todas as outras experiências de capitalismo tardio e de democracia retardatária, encontra-se obviamente no centro da discussão.

Muito embora tenham sido vários os autores dignos de serem citados em qualquer história do marxismo acadêmico no Brasil, três podem ser considerados como intelectuais de primeiro plano, isto é, influentes ao longo do tempo, nesse terreno relativamente bem freqüentado por historiadores, sociólogos, economistas e cientistas políticos: são eles Caio Prado Júnior, Nelson Werneck Sodré e Florestan Fernandes.

Caio Prado, já definido — em mais de um sentido — como um historiador revolucionário, foi provavelmente o mais fecundo dos três, ao dar início a uma reflexão pioneira e inovadora sobre o desenvolvimento histórico da sociedade brasileira e suas possibilidades de transformação nos quadros do modo de produção capitalista. Werneck Sodré, talvez o mais ortodoxo do grupo, buscou fornecer armas intelectuais para a etapa da revolução nacional capitalista no Brasil, pensada enquanto resultado de uma aliança de classes. Florestan, por sua vez, o mais bem aparelhado conceitualmente, foi um acadêmico integral, dedicado na maior parte da sua vida à elaboração de um pensamento socialista original e criador, que tenta desvendar os segredos e descobrir os caminhos pelos quais se estabelece num país periférico do ponto de vista da economia central uma modalidade particular de capitalismo, dependente e autocrática. Sua trajetória política no final da vida corresponde a uma fase de menor elaboração teórica, durante a qual o “leninismo” instintivo do articulista de jornal deixa de lado a finesse terminológica dos primeiros tempos de funcionalismo sociológico e de weberianismo acadêmico. [5]

Caio Prado, Sodré e Florestan trabalharam na efervescência política e intelectual de suas épocas respectivas, convivendo com outros pensadores igualmente notáveis na maneira de interpretar o Brasil, partilhando uma mesma vocação voltada para a transformação do País. Mas, eles representam seguramente o que de melhor foi produzido em termos de marxismo inovador no Brasil, buscando respostas teóricas ou práticas às dúvidas que uma parte de nossa elite intelectual e política legitimamente entretinha sobre nossas chances de desenvolvimento capitalista nos escombros de uma ordem independente não totalmente liberada das amarras e defeitos estruturais da economia colonial exportadora.

No pós-guerra, uma corrente “nacional-burguesa” — representada por Hélio Jaguaribe, Roland Corbisier, Celso Furtado, Ignacio Rangel, Alberto Guerreiro Ramos — e outra “nacionalista” tout court — como Álvaro Vieira Pinto, Cândido Mendes de Almeida, João Cruz Costa — formularam interpretações que se aproximaram por vezes da concepção marxista sobre a “revolução burguesa” e chegaram mesmos a conceber projetos “burgueses” de desenvolvimento econômico e social para o País. Mas, as contribuições desses pensadores tinham tendência a diluir a burguesia numa entidade obscura chamada “povo”, quando não privilegiaram categorias quase filosóficas, tais como a “vontade nacional”, no confronto com outras de extração bem mais “materialista” que estavam sendo oferecidas nessa mesma época por pensadores como Caio Prado e Werneck Sodré, precisamente. Outros intelectuais dessa época permanecem numa vertente “culturalista” (Manuel Diegues) ou quase “funcionalista” (Costa Pinto), mas não deixam menos de enriquecer o grande canal da teoria social brasileira em construção. O sociólogo Guerreiro Ramos, por exemplo, faz referência explícita à noção de “revolução burguesa” em sua reflexão sistemática sobre a mudança social no Brasil, mas ele está pensando na verdade numa simples “revolução industrial”.

Os anos 60, num movimento paralelo ao do aprofundamento da crise econômica e política do Brasil em fase de industrialização, assistem a um florescimento extraordinário da produção acadêmica, sobretudo em suas vertentes marxista e weberiana, muito embora algumas poucas correntes universitárias de inspiração liberal tenham continuado se desenvolver mesmo nos ambientes mais “contaminados” pela mística da transformação social e das reformas radicais — agrária, urbana, educacional. O exemplo de Cuba e o aparente sucesso da industrialização socialista como via alternativa ao capitalismo dependente e periférico, agitam o debate acadêmico e motivam as pesquisas sobre o Estado, os empresários e as classes sociais por herdeiros de Gilberto Freyre, de Sérgio Buarque ou de Caio Prado. É a voga dos trabalhos monográficos ou de amplo escopo que fazem a revisão crítica da “visão ingênua” que tiveram seus predecessores sobre a marcha do capitalismo no Brasil: Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni, Paul Singer, e muitos outros colegas ou discípulos daqueles founding fathers e seus continuadores na chamada “escola paulista de Sociologia”, onde começava a pontificar, precisamente, Florestan Fernandes.

O que se poderia chamar de “teoria social brasileira” se inspira essencialmente no marxismo, muito embora o ecletismo seja de rigor, com muitas doses de weberianismo acadêmico e algumas pitadas de historiografia francesa. A unidade de pensamento é muito mais aparente do que real. No terreno da historiografia, por exemplo, a escola marxista comportava tanto representantes da corrente ortodoxa como pesquisadores “revisionistas”. No primeiro grupo se situariam os adeptos de uma “etapa feudal” no desenvolvimento histórico da sociedade brasileira. De uma certa maneira, eles seguiam nesse ponto as teses da historiografia tradicional sobre o período colonial. Pela conceitualização que eles fazem do “modo de produção” que teria precedido o capitalismo no Brasil, essa corrente inscreve sem qualquer equívoco uma “etapa burguesa” no quadro da “revolução nacional” que estaria em curso no Brasil desde o final do século XIX (basicamente a partir do final da Abolição). O historiador Nelson Werneck Sodré é, certamente, o representante mais típico da interpretação marxista ortodoxa da “revolução brasileira”.

Mas, o verdadeiro iniciador da historiografia marxista no Brasil, Caio Prado Júnior, era entretanto muito menos ortodoxo nesse particular. Tendo inaugurado a interpretação materialista da sociedade brasileira, esse decano da história econômica e social influenciou, como veremos, mais de uma geração de pesquisadores, desde seu pioneiro Evolução Política do Brasil (1933), passando pela Formação do Brasil Contemporâneo (1942) e pelo História Econômica do Brasil (1945). Mas, o debate se instala verdadeiramente a propósito de seu livro polêmico A Revolução Brasileira (1966), no qual Caio Prado nega à burguesia brasileira qualquer “papel revolucionário” ou anti-imperialista, como pretendia a “visão etapista” defendida pelo PCB e pelos demais ideólogos da esquerda ortodoxa.

Fora da historiografia, os partidários de uma “revolução nacional” ou “burguesa” são tão numerosos quanto seus adversários, estes recrutados nas mais diversas tendências da esquerda marxista. Alguns, adeptos da tese do “capitalismo desde o começo” ou da “superexploração imperialista”, situando o crescimento e a estagnação capitalistas no contexto do sistema internacional dominante, operam uma redução radical da autonomia social da classe burguesa. Os que adotaram nessa época a concepção relativamente inovadora dita do “subdesenvolvimento satelitizado” — inaugurada por André Gunder Frank e revista pelos teóricos da “dependência”, entre eles Ruy Mauro Marini — atacaram com razão o falso binômio “tradicional-moderno”: não há uma dualidade estrutural entre os setores colonial-exportador e o industrial-capitalista, mas uma só cadeia de exploração imperialista ligando entre elas as atividades econômicas as mais diversas, desde o centro dominante até a periferia dominada. A debilidade “orgânica” da burguesia “nacional” — interpretação que tinha o assentimento do sociólogo Fernando Henrique Cardoso — seria devida, portanto, não tanto à natureza intrinsecamente perversa dessa burguesia, mas ao caráter deformado, desigual e dependente do desenvolvimento do capitalismo periférico, o que não impediu os mais afoitos de abandonar a hipótese da “revolução burguesa” e de inscrever na agenda da história um projeto de “revolução socialista” (como Wanderley Guilherme ou Theotônio dos Santos, por exemplo).

Outros, colocando mais ênfase no caráter “específico” dos modos de produção dominantes durante as fases colonial e nacional — identificados como sendo o “escravista” e o “dependente” — dividiam-se também quanto ao papel social e político da classe burguesa vis-à-vis o poder do Estado e da potência do imperialismo. A teoria da “dependência” por exemplo — que deriva dos conceitos de centro e periferia já aplicados desde os anos 40 por um economista inovador como Raul Prebisch — constituía uma espécie de “funcional-estruturalismo” aplicado à velha teoria leninista e luxemburguiana do imperialismo: ela buscava combinar a análise classicamente marxista com uma abordagem macro-nacional sobre a interação de sistemas econômicos complementares e desiguais. Os conceitos de “burguesia” e de “Estado” ocupam um espaço preponderante nessas análises — conduzidas, a partir da inspiração de Florestan, por jovens sociólogos como Cardoso, Ianni, Weffort, Cohn — mas o argumento da Revolução burguesa está longe de se constituir em variável analítica independente como na obra do mestre da Escola Paulista de Sociologia: não se nega a possibilidade de uma “hegemonia burguesa”, mas esta permanece limitada pelas “ligações perigosas” mantidas pela elite industrial com a oligarquia e o imperialismo (se fala mesmo de uma “internalização da dependência” na própria estrutura social).

Os anos 70 constituem, paradoxalmente, um período de, por um lado, brutal repressão contra a intelligentsia marxista dos cenáculos acadêmicos e contra seus êmulos guerrilheiristas nas ruas das grandes cidades brasileiras e, por outro, de disseminação das idéias marxistas nas gerações mais jovens, a ponto da “concepção marxista da história” ter-se tornado propriamente dominante nos cursos secundários e nos ambientes universitários. Trata-se, na maior parte das vezes, de um marxismo de ocasião, baseado em algumas poucas idéias mal digeridas de leituras apressadas de vulgatas elaboradas a partir de alguns textos de estilo stalinista de Marta Hannecker ou de cunho “estruturalistas, como em Louis Althusser. O tipo de crítica anti-marxista dos nouveaux philosophes ou aquela mais antiga de intelectuais dissidentes do marxismo real quase não aportou na terra brasílica, povoada em grande medida de socialistas improvisados.

Mas, ao lado desse triunfo do marxismo simplista, estudiosos de renome continuam a produzir uma teoria social digna do nome, basicamente preocupada em encontrar, como seus predecessores liberais de princípios do século, explicações consistentes para as raízes do atraso econômico e social do Brasil. Com exceção do próprio mestre Florestan, a Escola Paulista de Sociologia — Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni, Gabriel Cohn, Paul Singer, Francisco Weffort e muitos outros mais — não pode ser exatamente identificada como um templo dedicado ao culto exclusivo do marxismo. Em todo caso, esses intelectuais praticam outras vertentes da doutrina, numa espécie de sincretismo modernizador que não ficaria nada a dever, em termos de pot-pourri litúrgico, à maior parte das religiões brasileiras.

A noção de “revolução burguesa”, elevada ao panteão da ideologia marxista nessa época, continuava a se situar no centro das preocupações da maior parte dos estudiosos. Mas, nem todos professam os instrumentos do culto. A recusa desse modelo pode ser explícita, como no caso do marxista Jacob Gorender, grande estudioso do “modo de produção escravista”: para esse antigo ortodoxo do PCB reciclado no marxismo independente, a revolução burguesa, levando-se em conta algumas particularidades da formação econômica e social do capitalismo brasileiro, seria uma categoria analítica inaplicável à história do País. [6] O afastamento pode ser também tácito, como no caso do sociólogo e cientista político Luciano Martins: ele preferiu passar diretamente à tese “barringtoniana” da “modernização conservadora” para explicar tanto a ausência da hegemonia burguesa no Brasil como a circulação das elites no seio do Estado. [7] Mais recentemente, alguns sociólogos preferiram voltar ao conceito de modo de produção para explicar alguns dos momentos decisivos da passagem ao “Estado burguês” no Brasil. As analogias explícitas ou implícitas em relação ao “modelo ideal” de revolução burguesa transparece no trabalho do principal defensor dessa vertente, Décio Saes: para esse autor, são as classes populares (escravos e classe média urbana) que, como no exemplo da grande revolução “burguesa” da França, sustentam, sem esperar a liderança dos setores dominantes, os processos de transformação do sistema político e da ordem econômica no Brasil de 1888-1891, movimentos que, tomados conjuntamente, conformariam uma Revolução política anti-escravista e burguesa. [8]

Outros teóricos, utilizando muitas vezes o mesmo tipo de conceitualização — capitalismo “tardio” ou “dependente”, manutenção do poder oligárquico, “incapacidade política da burguesia” etc. — colocam a revolução burguesa no centro de seus esforços interpretativos. Evidentemente, a concepção “nacional-burguesa” ou “capital-funcionalista” em vigor no final dos anos 50 — como a do já citado Guerreiro Ramos, para quem a “revolução industrial” então em curso seria uma espécie de equivalente histórico-funcional da revolução burguesa — tornou-se largamente desacreditada. Em contrapartida, as contribuições de marxistas independentes como Florestan Fernandes e Octavio Ianni são muito mais consistentes nesse particular. Ambos autores de uma vasta produção sociológica sobre o Brasil contemporâneo e representantes legítimos da Escola Paulista de Sociologia, Fernandes e Ianni aceitam plenamente o conceito e o modelo da revolução burguesa em suas análises respectivas sobre a formação social brasileira.

É sobretudo a obra do primeiro — ao lado de Caio Prado e de Werneck Sodré — que deve merecer uma atenção particular, tendo em vista que a contribuição de Ianni apresenta a curiosa tendência de conceber a revolução burguesa apenas do ponto de vista do caráter do Estado e de sua organização efetiva no Brasil. O historiador Werneck Sodré permanece provavelmente o mais forte defensor de uma visão classicamente marxista sobre o desenvolvimento histórico da sociedade brasileira, ainda que a precedência histórica na elaboração de uma interpretação legitimamente marxista do desenvolvimento econômico e social do Brasil esteja com Caio Prado Júnior.

2. Florestan Fernandes e a revolução burguesa na periferia

Florestan Fernandes é, sem dúvida alguma, o representante principal do que se poderia chamar, a falta de melhor designação, de “teoria social brasileira” e sua obra mais importante — A Revolução Burguesa no Brasil — constitui o esforço mais acabado empreendido na academia brasileira para elaborar uma teoria regional do desenvolvimento capitalista na periferia da “economia-mundo” capitalista.

Egresso de uma das primeiras turmas de Ciências Sociais da USP, onde recebeu aulas de mestres franceses — dos quais tornou-se assistente —, Florestan realizou pesquisas sobre o folclore em São Paulo e terminou, em 1947, seu mestrado pela Escola de Sociologia e Política, com uma tese sobre a organização social dos tupinambá. Sua tese de doutoramento, já pela USP em princípios dos anos 50, representou uma continuidade desse trabalho, tendo examinado a função social da guerra entre os tupinambá. Sua aproximação ao marxismo, ainda durante os anos de estudos universitários, bem como às correntes de pensamento socialista se deu basicamente em função de sua própria condição social de “oprimido”, tendo sido aperfeiçoada em leituras, em traduções de Marx — Contribuição à Crítica da Economia Política , por exemplo — e em contatos freqüentes com grupos de socialistas e trotskistas dos meios jornalísticos e intelectuais.

Mas, nessa primeira fase de sua vida acadêmica, em que atuou como professor assistente de Fernando Azevedo e depois de Roger Bastide, e como responsável pela cadeira de Sociologia-I na USP, Florestan seguiu o ecletismo típico de seus mestres franceses: uma pitada de cada teórico acadêmico — com destaque para Durkheim, Weber e Marx — e um diálogo constante com os grandes mestres contemporâneos: Mannheim, Freyer, Sombart, Tönnies, Linton e vários outros expoentes das escolas européias e norte-americanas. Uma pesquisa sobre as relações raciais em São Paulo formou a base de seus grandes trabalhos sobre o problema da integração do negro na sociedade de classes. Desde cedo, contudo, ele também é levado a pensar os problemas do subdesenvolvimento e da dependência, que era por ele chamado de heteronomia, conceito derivado de Marx e Weber. Estava tendo início ali um pensamento original dentro do que se poderia chamar de Sociologia Brasileira ou, de forma mais ampla, de Sociologia Latino-Americana, bastante conectada às contribuições econômicas “periféricas” e “desenvolvimentistas” de Raúl Prebisch e Aníbal Pinto — da chamada escola cepalina — e aos aportes propriamente sociológicos de José Medina Echavarria e de Rodolfo Stavenhagen.

A análise interpretativa dos problemas raciais e das relações de classe no Brasil conduz Florestan ao estudo da formação econômica e social e às especificidades da “transformação burguesa” no País, base ulterior de seu grande trabalho sobre a “revolução burguesa” no Brasil. Com efeito, detentor isolado do copyright do conceito de revolução burguesa na produção sociológica brasileira, o grande intérprete da mudança social em nosso País não encontrou, até agora, muitos seguidores nesse campo minado da reflexão histórico-social. O único discípulo a adotar o conceito e a problemática da revolução burguesa na análise do desenvolvimento histórico brasileiro, Octavio Ianni, vincula, na verdade, essa noção ao estudo das formas assumidas pelo Estado, mas no trabalho de Ianni o conceito designa, na verdade, o seu contrário, isto é, a “contra-revolução burguesa”, o que é, pelo menos, um contra-senso heurístico.

O opus magnum de Florestan, A Revolução Burguesa no Brasil (1975), integra, mediante instrumentos conceituais recolhidos nas melhores fontes da sociologia — sobretudo em Marx, em Durkheim e em Weber —, o essencial da produção historiográfica, sociológica e política relativa aos diferentes aspectos do processo de modernização econômica e social do Brasil. Trata-se, nada mais nada menos, do que interpretar todo o processo histórico de (trans)formação da sociedade brasileira, buscando em nosso passado dependente, escravocrata e periférico — ou seja de capitalismo incompleto e tardio e subordinado ao imperialismo e de insuficiente “mutação burguesa” das estruturas de dominação política — as razões e as raízes das deformações do período contemporâneo, marcadas pela ditadura militar — uma “autocracia burguesa” no entendimento de Florestan — e por um desenvolvimento econômico desigual, retardatário e caudatário dos principais centros da economia mundial.

Florestan Fernandes pretendia, com seu monumental “ensaio de interpretação sociológica”, resumir as principais linhas da evolução do capitalismo e da sociedade de classes no Brasil. Mas, ao colocar no centro de sua interpretação o conceito específico de “revolução burguesa”, a summa sociológica de Florestan não deixa de apresentar algumas especificidades em relação a uma pretendida “filiação” marxista, tanto de forma como de substância. Algumas características propriamente “heterodoxas” dessa grande obra são de natureza estilística: uma redação que se estendeu durante cerca de uma década (1966-1974) justifica provavelmente insuficiências como a ausência de unidade global e de uniformidade no texto, o caráter descosido ou fragmentado de alguns capítulos e mesmo mudanças propriamente conceituais no desenvolvimento do discurso, como a substituição da abordagem classicamente weberiana e durkheiminiana da primeira parte pelo enfoque mais claramente “leninista” dos capítulos finais. A adesão de Florestan ao que ele mesmo chama de “sociologia engajada e radical” faz com que sua análise da “revolução burguesa” no Brasil acuse, em diversas passagens, o dilema entre a objetividade científica e a opção política.

Essa obra constitui, fundamentalmente, uma forma peculiar de utilização da teoria marxista na reconstrução de processos históricos sempre únicos e originais, no caso, a transição brasileira para a modernidade social capitalista, que é vista, por Florestan, segundo a ótica da revolução burguesa. Sua interpretação desse processo permanece, ainda hoje, um marco do pensamento sociológico brasileiro, sendo apresentada, nos muitos escritos de seus epígonos acadêmicos, como um prova mesma da vitalidade do marxismo aplicado à realidade social do Brasil. Entretanto, nessa obra máxima de Florestan, o conceito de revolução burguesa não é qualificado de maneira estrita, nem possui um estatuto teórico muito preciso: passa-se de uma definição sócio-econômica a uma outra essencialmente política desse fenômeno, sem que se possa aferir a parte da “longa duração” e a da “conjuntura histórica de transformação” — para empregar os termos braudeliano e labroussiano bem conhecidos — na atualização brasileira desse conceito. Para Florestan, a revolução burguesa, definida de maneira genérica, constitui “um fenômeno estrutural, que pode se reproduzir de modos relativamente variáveis dadas certas condições ou circunstâncias, desde que certa sociedade nacional possa absorver o padrão de civilização que a converte numa necessidade histórico-social”.

Em outros termos, o argumento de Florestan sobre a atualização histórica da “revolução burguesa” no Brasil assume primeiramente uma qualificação positiva (a da “emergência e consolidação do capitalismo”) para transformar-se, no final, em seu contrário (a “crise do poder burguês”). O equivalente histórico, no Brasil, da conjuratio burguesa seria dado pela agregação ideológica operada no movimento abolicionista. Florestan não adota o método comparativo, senão indiretamente, mas parece consciente dos dilemas e dos limites que o comparatismo coloca ao pesquisador. Ele critica, por exemplo, os que negam a existência de uma “Revolução Burguesa” no Brasil, “como se admiti-la implicasse pensar a história brasileira segundo esquemas repetitivos da história de outros povos, em particular da Europa moderna. O sociólogo paulista estabelece, por exemplo, uma distinção entre o modelo “clássico” de revolução burguesa — que teria conduzido ao capitalismo independente e à democracia política — e a revolução burguesa “periférica” — resultando no capitalismo dependente, na dominação externa e na autocracia burguesa —, mas, ele não diz porque o segundo processo deve ser inserido na mesma família conceitual do primeiro.

A revolução burguesa de Florestan Fernandes apresenta-se, assim, como um paradigma na fronteira externa do capitalismo mundial. Procurando estabelecer que o espécime brasileiro pertence mesmo à família sociológica das revoluções burguesas, Florestan identifica o conteúdo essencial desses fenômenos históricos a um processo de “absorção de um padrão estrutural e dinâmico de organização da economia, da sociedade e da cultura”, que seria o da civilização capitalista moderna. O paradigma da revolução burguesa se justificaria pelo fato que, no Brasil também se assistiu “a universalização do trabalho assalariado e a expansão da ordem social competitiva”, isto é, ocorreu um simples processo de modernização capitalista.

Florestan reconhece formalmente que o processo de modernização das estruturas sociais, políticas e econômicas das formações capitalistas não tem um único modelo estabelecido. Seria vão, portanto, diz o mestre, pretender no Brasil “uma réplica ao desenvolvimento capitalista característico das Nações tidas como centrais e hegemônicas”. O desenvolvimento capitalista no Brasil, a despeito das limitações internas e externas impostas ao processo, conseguiu, ainda assim, segundo Florestan, provocar uma “revolução econômica autêntica”. Entretanto, devido precisamente à preservação da “dupla articulação” — latifúndio e imperialismo —, não existe “espaço histórico para a repetição das evoluções do capitalismo na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos, ou na Alemanha e no Japão”. Ainda assim, segundo o mestre paulista, “um desenvolvimento capitalista articulado não produz uma transformação capitalista de natureza diferente da que se pode observar nas sociedades capitalistas autônomas e hegemônicas. O que varia é a intensidade e os ritmos do processo”. Florestan reconhece, em primeiro lugar, que a “economia competitiva [da periferia] tende a redefinir e a fortalecer os liames de dependência, tornando impossível o desenvolvimento capitalista autônomo e auto-sustentado”, mas é para concluir imediatamente após: “Todavia, o desenvolvimento capitalista logrado traz consigo, como nas sociedades centrais e hegemônicas, as mesmas tendências de organização e de evolução da economia, da sociedade e do Estado”.

Florestan jamais pretende a repetição, no Brasil, do que ele chama de “modelo democrático burguês de transformação capitalista”, chegando mesmo a negar a existência de “determinantes universais” nesse processo. Ele reconhece no entanto estar à procura das “conexões específicas da dominação burguesa com a transformação capitalista”, nos casos onde a “dupla articulação” foi preservada. Ele propõe o conceito de “modelo autocrático-burguês de transformação capitalista”, que seria típico das formações dependentes do capitalismo periférico. Mais que um conceito, trata-se de verdadeira tese sociológica, e que se constitui no elemento crucial do modelo interpretativo construído por Florestan para explicar a modalidade específica de modernização capitalista no Brasil.

A tese de Florestan possui, implicitamente, duas premissas: primo, que a transformação capitalista apresente, em todos os lugares, um caráter burguês; secundo, que a dominação burguesa é inevitável, independentemente das formas políticas específicas de seu exercício. A implicação mais importante dessas duas proposições não estritamente formalizadas é, entretanto, a de que este modelo de transformação capitalista, apesar de “autocrático”, se inscreve igualmente no quadro conceitual da revolução burguesa.

Florestan destaca a importância primordial da transformação capitalista como fator essencial da mudança histórica nas formações periféricas ocidentais: o crescimento capitalista é real, apesar de dependente. O que a periferia reproduz são as “características estruturais e dinâmicas essenciais” do capitalismo central — isto é, economia mercantil, competitiva, mais valia, etc. — sem as quais ela “não seria capitalista”. A uniformização dos princípios de modernização não exclui entretanto a existência de “diferenças fundamentais” que decorrem do processo pelo qual esse desenvolvimento capitalista torna-se “dependente, subdesenvolvido e imperializado”.

Florestan reconhece a existência dessas “diferenças fundamentais”, típicas do capitalismo periférico, mas insiste em combinar os processos de transformação capitalista, de um lado, e de dominação burguesa, de outro, como se ambos devessem permanecer estrutural e necessariamente ligados nas diversas atualizações históricas concretas da modernização capitalista. A tese de Florestan sobre o “modelo autocrático-burguês de transformação capitalista” visa transcender o paradigma histórico consagrado sobre a revolução burguesa, representando ao mesmo tempo uma tentativa teórica de explicar os impasses e limitações praticas da modernização capitalista na periferia do sistema. O núcleo da explicação sociológica estaria no “caráter retardatário das Revoluções Burguesas na periferia dependente e subdesenvolvida do mundo capitalista”. No caso brasileiro, por exemplo, a “contra-revolução burguesa” de 1964 e o sistema “autocrático” que se instala ulteriormente seriam o produto inevitável da modernização tardia.

3. Os intelectuais marxistas e a revolução burguesa no Brasil

Vinculados, de uma forma ou de outra, aos combates políticos e sociais de suas respectivas épocas históricas e atuando em contextos políticos específicos, os intelectuais marxistas analisados neste trabalho pensaram a questão da democracia, da revolução burguesa e do desenvolvimento social no Brasil. Essa reflexão foi conduzida segundo um pensamento marxista inovador e propunha, de modo geral, uma inversão radical do tipo de capitalismo seguido até então — considerado submisso aos interesses da oligarquia agrária e dependente do imperialismo — e, de forma coerente com a primeira premissa, uma incorporação das camadas subalternas ao processo político democrático. Todos eles viam no socialismo um objetivo razoável de organização social da produção e um princípio legítimo de estruturação do sistema político, ainda que eles reconhecessem a necessidade de uma lenta acumulação de forças — consubstanciada na idéia de revolução burguesa — antes de que se pudesse pensar em passar à “etapa superior” de modelização da sociedade. Eles foram extremamente influentes nos círculos intelectuais, no pensamento acadêmico de modo geral e no próprio debate público de idéias no Brasil, desde os anos 30 até praticamente nossos dias.

Caio Prado Jr. foi um pioneiro nesse tipo de reflexão radical sobre os destinos econômicos do País e seu regime político, vistos como um sistema industrial em formação e uma democracia possível, mas devendo antes se libertar das amarras do imperialismo e do latifúndio. Nelson Werneck Sodré atuou sobretudo nas hostes nacionalistas — militares e civis — buscando conformar uma agregação política de forças sociais suficiente para romper aqueles mesmos obstáculos identificados por Caio Prado em seus escritos históricos e econômicos. Florestan Fernandes, o mais acadêmico dos três, foi um verdadeiro maître-à-penser do desenvolvimento brasileiro, um tribuno de seus ideais socialistas e um dos maiores sistematizadores da teoria social moderna. Todos eles identificaram na chamada “burguesia nacional” — com os qualificativos políticos que cada um lhe atribuiu — uma força social importante, embora relativamente pusilânime em face dos desígnios, combinados ou não, do latifúndio e do imperialismo, mas, ainda assim, necessária e central à tarefa de transformação econômica e social da Nação. Suas respectivas contribuições intelectuais foram orientadas, de certa forma, a “empurrar” — talvez contra sua própria vontade — a burguesia nacional para um tipo de capitalismo independente e um regime político democrático plenamente participativo.

Uma particularidade desse tipo de raciocínio — derivada talvez da virtual tendência marxista em identificar uma determinada classe social com um “devir” histórico específico — pode ser apontada na conexão de tipo estrutural que se faz entre sistemas econômicos e regimes políticos, como se se tratasse de um modelo de tipo hegeliano, no qual uma determinada categoria social encarna o “espírito” de cada época histórica. Os intelectuais marxistas brasileiros, atribuindo, com Marx, ao capitalismo, uma força social transformadora superior às suas possibilidades históricas efetivas, frustraram-se amplamente ao constatar as debilidades materiais, políticas, sociais e ideológicas de uma classe — a burguesia — que, supostamente, deveria encarnar as principais virtudes e ideais do modo de produção “revolucionário”, de toda forma superior ao sistema monocultor agrarista conhecido até então.

Qualquer que seja o destino futuro do marxismo acadêmico no Brasil, sua trajetória faz parte da própria história intelectual no País, tendo ela sido profundamente marcada pelas contribuições que ofereceram, em seus respectivos campos de atuação, pensadores como Caio Prado, Werneck Sodré e Florestan Fernandes. Eles foram paradigmáticos de uma certa época e plenamente representativos de um determinado debate de idéias, assim como foram, para suas respectivas gerações, “lideranças carismáticas” na descoberta de “campos virgens” de exploração teórica, na condução de pesquisas empíricas, na orientação de leituras, na identificação de caminhos explicativos, na organização científica dos conceitos e outros instrumentos analíticos, na apresentação de “contribuições relevantes”, assim como na própria mobilização política para o “bom combate”. A eles muito deve o vigor da teoria social brasileira nos últimos sessenta anos e sobre sua obra deve repousar, em parte, o esforço de reconstrução de uma teoria histórico-social adaptada ao estágio atual de transformação da sociedade nacional.

[1] Procedi a uma tentativa de análise “marxista”, da derrocada dos regimes de tipo soviético “Retorno ao Futuro, Parte III: Agonia e Queda do Socialismo Real”, Revista Brasileira de Política Internacional (Rio de Janeiro: vol. 35, janeiro-junho 1992, nºs 137-138, p. 51-71). Uma análise “liberal” sobre as razões do sucesso e ulterior erosão da idéia comunista no século XX pode ser encontrada em François Furet, Le Passé d’une Illusion: essai sur l’idée communiste au XXe siècle (Paris: Robert Laffont /Calmann-Lévy, 1995), analisada por mim em “A Parábola do Comunismo no Século XX”, Revista Brasileira de Política Internacional (Brasília: vol. 38, n° 1, janeiro-junho 1995, p. 125-145).

[2] A referência inevitável aqui é ao artigo original de Francis Fukuyama, “The End of History?”, The National Interest (n° 16, 1989, p. 3-18).

[3] Ver Fernando Henrique Cardoso, As Idéias e seu Lugar: ensaios sobre as teorias do desenvolvimento (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980).

[4] No Brasil, os trabalhos de Boris Fausto desmontaram grande parte o “charme muito pouco discreto” da concepção tradicional sobre a interpretação marxista da Revolução de 1930; cf. A Revolução de 30: historiografia e história (16ª ed., revista e ampliada; São Paulo: Companhia das Letras, 1997; a 1ª edição é de 1969). No plano mais geral da região, ver, por exemplo, para uma alternativa à concepção social dessa fase revolucionária no continente, o interessante artigo de Ilan Rachum, “The Latin-American Revolutions of 1930: a non-economic interpretation”, América Latina (Rio de Janeiro: ano 17, 1976, pp. 3-17).

[5] Para uma breve reconstituição biográfica-intelectual da carreira e da vida do principal representante da chamada “escola paulista de Sociologia”, ver o livro de Eliane Veras Soares, Florestan Fernandes: o militante solitário (São Paulo: Cortez, 1997).

[6] A ruptura analítica nos textos de Jacob Gorender pode ser exemplificada, numa primeira fase, pelo ensaio “The Brazilian Problem: a Communist View” in Irving Louis Horowitz, Revolution in Brazil: Politics and Society in a Developing Nation (New York: E. P. Dutton, 1964, p. 328-41), que consagra a noção marxista tradicional da necessidade de uma revolução burguesa no Brasil, ao passo que em A Burguesia Brasileira (São Paulo: Brasiliense, 1981) ele recusa peremptoriamente tal possibilidade.

[7] Luciano Martins, Pouvoir et Développement Économique: formation et évolution des structures politiques du Brésil (Paris: Anthropos, 1976).

[8] Cf. Décio Saes, A Formação do Estado Burguês no Brasil: 1888-1891 (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985).


Orientações de leitura sobre Florestan Fernandes:

Almeida, Paulo Roberto de. Classes Sociales et Pouvoir Politique au Brésil: une étude sur les fondements méthodologiques et empiriques de la Révolution Bourgeoise (Bruxelas: Université Libre de Bruxelles, 1984, 2 vols.; Thèse présentée en vue de l’obtention du grade de Docteur en Sciences Sociales)

———. “O Paradigma Perdido: a Revolução Burguesa de Florestan Fernandes”, in Maria Angela d’Incao (org.), O Saber Militante: Ensaios sobre Florestan Fernandes (São Paulo-Rio de Janeiro: UNESP - Paz e Terra, 1987, pp. 209-229)

Fernandes, Florestan. A Etnologia e a Sociologia no Brasil (São Paulo: Anhambi, 1958)

———. Mudanças Sociais no Brasil (São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1960)

———. Folclore e Mudança Social na Cidade de São Paulo (São Paulo: Anhambi, 1961)

———. A Sociologia numa Era de Revolução Social (São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1963

———. A Integração do Negro na Sociedade de Classes (São Paulo: Dominus-USP, 1965);

———. Educação e Sociedade no Brasil (São Paulo: Dominus-USP, 1966)

———. Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento (Rio de Janeiro: Zahar, 1968)

———. The Latin American in Residence Lectures (Toronto: University of Toronto, 1969-70)

———. O Negro no Mundo dos Brancos (São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972)

———. Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina (Rio de Janeiro: Zahar, 1973)

———. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica (Rio de Janeiro: Zahar, 1974)

———. Circuito Fechado: quatro ensaios sobre o “poder institucional” (São Paulo: Hucitec, 1975)

———. “A Revolução Burguesa no Brasil em Questão”, Contexto (São Paulo: ano I, n° 4, 1977, pp. 141-8)

———. A Sociologia no Brasil (Petrópolis: Vozes, 1977)

———. A Condição do Sociólogo (São Paulo: Hucitec, 1978)

———. Da Guerrilha ao Socialismo: a Revolução Cubana (São Paulo: T.A. Queiroz, 1979)

———. Apontamentos sobre a “Teoria do Autoritarismo” (São Paulo: Hucitec, 1979)

———. A Natureza Sociológica da Sociologia (São Paulo: Ática, 1980)

———. Poder e Contrapoder na América Latina (Rio de Janeiro: Zahar, 1981)

———. Reflections on the Brazilian Counter-Revolution: essays (New York: M. E. Sharpe, 1981)

———. “Esboço de uma trajetória”, depoimento concedido a equipe coordenada pela Prof. Mariza Correa, em 29 de março de 1984, Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais (Rio de Janeiro: ANPOCS, n° 40, 2° semestre 1995, pp. 3-25)

Morse, Richard M. “A Economia de Manchester e a Sociologia Paulista”, Dados (Rio de Janeiro: n° 18, 1978, pp. 3-56)

Nascimento Arruda, Maria Arminda do. “Arremate de uma reflexão: a Revolução Burguesa no Brasil de Florestan Fernandes”, Revista USP; dossiê Florestan Fernandes (São Paulo: n° 29, março-maio 1996, pp. 56-65)

Santiago, Silviano. “A Revolução Burguesa”, Contexto (São Paulo: ano I, n° 2, 1977, pp. 149-153)

Outros textos sobre o marxismo e o comunismo na América Latina:

Almeida, Paulo Roberto. Velhos e Novos Manifestos: o socialismo na era da globalização (São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999)

Aricó, José. Marx e a América Latina (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982)

Fukuyama, Francis: “The End of History?”, The National Interest (n° 16, 1989, pp. 3-18)

———. The End of History and the Last Man (New York: Free Press, 1992)

Cardoso, F. H. e Enzo Faletto. Dependência e Desenvolvimento na América Latina (Rio de Janeiro: Zahar, 1970)

Gorender, Jacob. A Burguesia Brasileira (São Paulo: Brasiliense, 1981)

———. O Escravismo Colonial (São Paulo: Ática, 1978)

———. “O Conceito de Modo de Produção e a Perspectiva Histórica” in José Roberto do Amaral Lapa (ed.): Modos de Produção e Realidade Brasileira (Petrópolis: Editora Vozes, 1980, pp. 43-65)

———. “The Brazilian Problem: a Communist View” in Irving Louis Horowitz, Revolution in Brazil: Politics and Society in a Developing Nation (New York: E. P. Dutton, 1964, pp. 328-341)

Guerreiro Ramos, Alberto. O Problema Nacional do Brasil (Rio de Janeiro: Saga, 1960)

Gunder Frank, Andrew. Capitalism and Development in Latin America (New York: Monthly Review Press, 1969)

Hobsbawm, Eric, Georges Haupt, Franz Marek, Ernesto Ragionieri, Vittorio Strada e Corrado Vivanti, Storia del Marxismo (Torino: Einaudi, 1979-1983; vv. vols.)

Ianni, Octavio. “O Ciclo da Revolução Burguesa no Brasil”, Temas de Ciências Humanas (São Paulo, n° 10, 1981, 1-34)

———. O Ciclo da Revolução Burguesa (2a ed.: Petrópolis: Editora Vozes, 1985)

Lowy, Michael. Le Marxisme en Amérique Latine de 1909 à nos jours: anthologie (Paris: Maspéro, 1980)

Marini, Ruy Mauro. Subdesarrollo y Revolución (México: Siglo XXI, 1969)

———. Dialectica de la Dependencia (México: Era, 1973)

Martins, Luciano. Pouvoir et Développement Économique: formation et évolution des structures politiques du Brésil (Paris: Anthropos, 1976)

Marx, Karl. Contribution à la Critique de l’Économie Politique (Paris: Ed. Sociales, 1957)

———. Oeuvres I: Économie (Paris: Gallimard, 1968)

Miceli, Sérgio (org.). História das Ciências Sociais no Brasil (São Paulo: Vértice, 1989)

Moore Jr., Barrington. Poder Político e Teoria Social (São Paulo: Cultrix, 1972)

———. Social Origins of Dictatorship and Democracy: Lord and Peasant in the Making of the Modern World (Harmondsworth: Penguin, 1979)

Motta, Fernando C. Prestes. Empresários e Hegemonia Política (São Paulo: Brasiliense, 1979)

Santos, Theotônio dos. Socialismo o Facismo: el nuevo caracter de la Dependencia y el Dilema Latinoamericano (Buenos Aires: Periferia, 1973)

———. “The Crisis of Development Theory and the Problem of Dependence in Latin America” (1969) in Henry Bernstein (ed.), Underdevelopment and Development: the Third World Today (Harmondsworth: Penguin, 1973, pp. 57-80)

Schwartzman, Simon. Bases do Autoritarismo Brasileiro (Rio de Janeiro: Campus, 1982)

Silva, Angelo José da. “Agrarismo e industrialismo: uma primeira tentativa marxista de interpretação do Brasil, Revista de Sociologia e Política (Curitiba, UFPR: nº 8, 1997, pp. 43-54).



[1] Publicado na Revista Espaço acadêmico – nº 52 – Setembro de 2005 – Mensal –ISSN 1519.6

[2] Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas.

quinta-feira, maio 22, 2008

BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO

BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO

Simon Schwartzman

3a. edição revista e ampliada - Editora Campus, 1988 (2a. edição, 1982)

Capítulo 2


NEOPATRIMONIALISMO E A QUESTÃO DO ESTADO


1. A Questão do Estado

2. Patrimonialismo e Feudalismo

3. Neopatrimonialismo

4. Processos Políticos em Regimes Patrimoniais

5. Participação Política e Neopatrimonialismo

Notas



1. A Questão do Estado



Uma das diferenças centrais entre as democracias ocidentais e sociedades como a brasileira, cujas instituições políticas estão sujeitas a um processo aparentemente interminável de instabilidade, é a natureza distinta do Estado e das relações deste com os demais setores da sociedade. Não se trata de diferenças de tipo cultural, nem imutáveis, mas de realidades que se originam de processos históricos bem distintos, que, por isso, levam a resultados também diferentes. O objetivo deste capítulo é discutir essas questões em nível conceitual, para aplainar o caminho à análise posterior. Nele, chegaremos à conclusão de que a análise política Contemporânea deve recuperar o conceito de patrimonialismo, que, embora utilizado por Max Weber sobretudo para se referir a sociedades tradicionais de determinado tipo, parece-nos de grande atualidade e importância. A expressão "neopatrimonialismo" talvez seja adequada para aplicar-se ao sentido atual do conceito, como veremos mais adiante.


Em um texto bastante conhecido, Reinhard Bendix(1) chama a atenção para a existência de dois enfoques principais em teoria política, formulados, pelo menos, desde Maquiavel. O primeiro e o mais antigo deles, legado pelo próprio Maquiavel, vê os fatos e os eventos políticos como funções de habilidades e virtude do líder político, o Príncipe. De uma maneira mais geral, essa tradição leva à percepção do Estado como uma unidade que organiza os desejos e aspirações da sociedade como um todo, definindo seus objetivos e atuando para sua consecução. Os governantes não devem satisfação aos governados, e é como se não existisse qualquer resistência da estrutura social ao Príncipe: as únicas limitações á sua vontade são seus próprios caprichos e juízo. Naturalmente, essa é uma concepção extremada, que tem o Estado absolutista como referência empírica implícita.

A outra tradição teórica provém de Rousseau. Em sua concepção, o Estado atua por delegação do povo, segundo um contrato social explícito e bem-delimitado. A idéia de um contrato social possui, historicamente, um significado ideológico e normativo, já que se originou dentro de um contexto de luta contra o absolutismo. Mas tem, também; o valor sociológico de constituir uma proposição empírica relativa à maneira pela qual a política é conduzida, quando os grupos sociais são fortes e o governo fraco. A noção contratualista do Estado equivale a uma revolução coperniana do pensamento político, causando uma mudança de perspectiva que levou, muitas vezes, à própria negação do Estado como uma variável autônoma, digna da atenção do analista político. No extremo, ela tende a considerar o Estado como um simples locus sem textura própria, através do qual grupos ou classes dominantes exercem sua vontade.


A visão contratualista do Estado foi parte das ideologias políticas liberais que surgiram com a revolução burguesa e ganhou maior aceitação justamente nos países em que a revolução burguesa mais se aprofundou. E assim que, como observava J. P. Nettl, a teoria política anglo-saxônica tende a ser bastante "desestatizada", ou seja, o processo político é entendido como um jogo de interesses no qual o sistema de poder político não passa de um instrumento dócil na mão dos interesses dominantes que se articulam, essencialmente, na esfera da atividade econômica, ou seja, no mercado. Para ele,

a relativa "desestatização" da ciência social norte-americana coincide com a relativa "desestatização" dos Estados Unidos no longo período durante o qual a sociedade igualitária e pluralista, prevista com muita sensibilidade por de Tocqueville, estava se tornando realidade em um vasto continente. Basta ler Lipset ou Mitchell para que se possa verificar que um auto-exame sócio-político americano simplesmente não dá lugar a qualquer conceito válido de Estado.(2)

Como, no entanto, o Estado de hoje não é a mesma coisa do que o Estado do século XVIII, da mesma forma que o Estado brasileiro é profundamente distinto do Estado francês, ou soviético, torna-se necessário deixar de lado essa tradição do pensamento liberal e partir para uma perspectiva que tome em conta essas variações. Nessa nova perspectiva, o Estado não aparece apenas como um conceito referente à integração e soberania do povo de um determinado país em cujo caso a noção de diferentes níveis ou "graus de estatismo" não teria sentido -, mas, ao contrário, diz respeito a uma instituição específica dentro de um país, que não apenas executa funções de manutenção de fronteiras e de soberania, mas pode ser menor ou maior, mais forte ou mais fraca, independente ou controlada por outros grupos e instituições sociais. Em outras palavras, há a mudança de uma perspectiva funcional para uma perspectiva mais estrutural, isto é, o Estado é analisado como uma instituição dotada de estrutura e processo que lhe são próprios. Na tradição hegeliana e marxista, Estado e Sociedade são tomados como entidades distintas e freqüentemente contraditórias.(3) Hegel distingue a sociedade civil, que é o estado da necessidade, do Estado, que representa a vontade geral, a unidade de vida política. De maneira mais específica, para Hegel, a sociedade civil é o fenômeno do Estado, e o Estado a idéia da sociedade. Esta não é uma realidade imutável, mas o resultado de um longo processo histórico que se teria iniciado a partir de uma indiferenciação entre as duas esferas na Cidade Clássica grega e culminado no Estado prussiano sob o qual vivia Hegel. Nesse Estado, a Idéia se apresenta como o Soberano e a Constituição, sendo a mediação entre a Idéia e a sociedade exercida pelas várias instituições intermediárias, tais como a opinião pública, a representação de grupos civis no Estado, a burocracia etc.(4)


Para Hegel, portanto, o problema da conciliação entre o público e o privado, da liberdade individual e da unidade da vontade geral, já estava resolvido. Para Marx, no entanto, esse é um ponto central das contradições sociais e deveria ser resolvido pela ação revolucionária.


A primeira crítica de Marx à concepção hegeliana é a relação de dependência que Hegel estabelece entre a Sociedade Civil e o Estado. Para Marx, é a sociedade civil que é a realidade essencial, sendo o Estado somente seu fenômeno, sua aparência, porque é na sociedade civil que o homem trabalha e vive sua vida real. Dessa forma a concepção hegeliana, até então "de cabeça para baixo", é colocada sobre seus pés, e a análise das conexões reais entre o Estado e a Sociedade Civil leva à conclusão de que, na sociedade capitalista, o Estado é tão-somente o instrumento de dominação da burguesia.


Antes de chegar a esse ponto, Marx desenvolve a crítica das mediações que, segundo Hegel, faziam a ponte entre o Estado e a Sociedade Civil. Para Hegel, a burocracia era a alma do Estado, e as atividades individualizadas dos servidores públicos tinham o sentido de uma função universal. Para Marx, no entanto, os burocratas terminavam por fazer dessa função universal seu negócio particular. Para Hegel, um pressuposto básico para essa burocracia era a organização da sociedade civil em corporações autônomas. A escolha das autoridades e dos servidores públicos seria feita, assim, por um processo de escolha mista, iniciada pelos cidadãos e aprovada pelo Soberano. No dizer de Marx, no entanto, esse tipo de relacionamento entre sociedade civil e o Estado não levaria senão á criação de um outro tipo de corporação privada, a própria burocracia:

As corporações são o materialismo da burocracia, e a burocracia é o espiritualismo das corporações. A corporação é a burocracia da sociedade civil; a burocracia é a corporação do Estado... Quando a burocracia é um novo princípio, quando o interesse universal do Estado começa a tornar-se algo 'à parte' e, conseqüentemente um interesse 'efetivo', a burocracia entra em conflito com as corporações da mesma forma que qualquer conseqüência entra em conflito com seus pressupostos.

E mais adiante:

A burocracia se apropria da essência do Estado, da essência espiritual da sociedade, como sua propriedade privada. O espírito universal da burocracia é seu segredo, o mistério mantido dentro da própria burocracia pela hierarquia e mantido desde o exterior pelas suas características de corporação fechada. O espírito aberto e o sentimento de patriotismo são assim, para a burocracia, a traição a seu mistério. Dessa forma, seu conhecimento é fundado no princípio de autoridade, e seu sentimento é a deificação dessa autoridade. Mas, dentro da burocracia, esse espiritualismo se transforma em baixo materialismo, o materialismo da obediência passiva, do mecanismo da atividade formal fixa, da fé na autoridade, dos princípios, idéias e tradições rígidas. Para o burocrata, individualmente, os propósitos gerais do Estado se transformam em seu propósito particular de buscar posições cada vez mais altas e fazer carreira.(5)

Esse conceito de uma burocracia com interesses privados é compatível, naturalmente, com a concepção do Estado como uma arma política de uma determinada classe social a ser explicitada posteriormente por Marx; mas a preocupação com os aspectos corporativos do Estado e suas implicações leva a um tipo de análise política muito distinta daquela que se concentra nos aspectos funcionais desse Estado no processo de luta de classes. Marx parece ter evoluído da primeira para a segunda linha de preocupações entre a obra de juventude e a de maturidade. Segundo ainda J. P. Nettl,

Marx perdeu parcialmente o interesse no problema do Estado, quando se transportou intelectual e fisicamente da Europa para a Inglaterra e quando, ao escrever Das Kapital, se concentrou muito mais na análise "inglesa" das forças econômicas e conseqüentes relações de classes do que nos problemas de consciência e revolução ideológicas numa Europa dominada pelo Estado.(6)

O que é mais importante em tudo isto é que não se trata simplesmente de duas maneiras distintas de entender a questão do Estado, mas de duas maneiras historicamente diferentes de organização do 'Estado. O próprio Maquiavel chamava a atenção para a existência de dois tipos de governo, um exercido pelo "Príncipe e seus súditos" e o outro pelo "Príncipe e pelos barões".(7) Enquanto no primeiro tipo o Príncipe é a única fonte de poder, no último há direitos de influência política obtidos por hereditariedade e que não dependem das graças do Príncipe. Este segundo tipo de poder político caracteriza o estado de equilíbrio entre o poder central e o que mais recentemente seria denominado a "sociedade civil", cada qual com alguma autonomia de decisões e iniciativa, e com cada um tentando limitar e dirigir o comportamento do outro. O fato de que os "barões" constituam simplesmente um pequeno grupo de aristocratas é teoricamente menos importante do que a noção de que suas fontes de poder não provêm do Príncipe.

Uma vez estabelecida, essa dualidade de fontes de poder se expandirá e se diferenciará em várias direções. O importante aqui é a idéia de que essa não é uma simples questão de diferenciação funcional, na qual o Estado executa as funções políticas de autoridade e dominação vertical, enquanto os "barões" detêm as funções horizontais de solidariedade e de agregação e articulação de interesses. Na realidade, o que acontece é que a agregação e articulação de interesses particulares são levadas a efeito dentro das estruturas de autoridade, ao mesmo tempo que os sistemas de autoridade se desenvolvem no setor "privado" da sociedade e se estendem em direção ao controle do Estado. O equilíbrio real entre essas duas tendências varia e deve ser determinado historicamente. Aqui, é fundamental a noção de que as características de uma determinada estrutura estatal não podem ser completamente deduzidas das características de sua "sociedade civil" (ou, em outros termos, sua estrutura de classe), da mesma forma que uma sociedade não pode ser completamente entendida a partir das características formais de sua organização governamental, ou de sua "idéia".

2. Patrimonialismo e Feudalismo


O termo "patrimonialismo" - um conceito fundamental na sociologia de Max Weber - é usado para se referir a formas de dominação política em que não existem divisões nítidas entre as esferas de atividade pública e privada. Marx, embora não fale explicitamente de patrimonialismo, discute o conceito de "modo de produção asiático", que tem com ele um parentesco bastante próximo. O modo de produção asiático, tal como aparece nos Gründisse, se aplica a algumas das formas pré-capitalistas de organização econômica, que se caracterizam pela inexistência parcial ou total de propriedade privada ou, pelo menos, pela existência de um setor público predominante na economia:

Sendo o verdadeiro proprietário e a verdadeira condição da propriedade coletiva, a unidade pode, por si mesma, parecer distinta e acima da multidão de comunidades particulares: portanto, o indivíduo, de fato, não é proprietário.(8)

Marx distingue dois sub-tipos dessas formas pré-capitalistas. Um deles geralmente se baseia na organização de economias rurais em grande escala, comumente por meio de sistemas de irrigação nacionalmente integrados,(9) enquanto o outro se desenvolve mais fundamentado em centros urbanos, onde "a guerra é, pois, a grande tarefa coletiva, o grande trabalho comum, exigido seja para se assegurar as condições materiais de existência, seja para defender e perpetuar a ocupação".(10)


Não há necessidade de nos envolvermos aqui no debate, ainda aberto, que gira em torno do conceito de "asiatismo".(11) Basta ter-se em mente que esse tipo de organização econômica e política não se ajusta ao modelo evolutivo que vai da escravatura á servidão, passando pelo trabalho assalariado e pelo capitalismo, modelo ao qual pertence o conceito de política de grupos de interesse e que está mais ou menos implícito nas teorias de desenvolvimento social do "Estado desestatizado".(12) De fato, os Estados ocidentais que atingiram altos níveis de desenvolvimento durante este século seguiram mais ou menos esse padrão, e há uma grande correlação entre um sistema descentralizado e de características feudais do passado e o grande desenvolvimento econômico deste século. As "sociedades hidráulicas", os antigos impérios burocráticos e centralizados estavam muito acima da Europa medieval segundo quase todos padrões de desenvolvimento, mas é como se eles não tivessem podido se adaptar à moderna sociedade industrial. Enquanto isto, países com passado feudal (sendo o Japão o único país asiático que está mais próximo disso) foram muito mais capazes de adotar formas modernas e eficientes de organização. Portanto, e contrariamente ao que é algumas vezes sustentado, o feudalismo não parece ter constituído historicamente um fator de subdesenvolvimento. Ao contrário; sua ausência e o predomínio no passado de um Estado burocratizado e excessivamente grande é que parece terem sido determinantes do atraso relativo de muitos países no presente.(13)


Para Max Weber, patrimonialismo era um tipo de dominação tradicional, e isto conduz muitas vezes aqueles que tratam de aplicá-lo a sociedades contemporâneas diretamente aos conceitos de sociedades "modernas" ou sociedades "tradicionais". A tese aqui, no entanto, é que os elementos "tradicionais" não são os mais centrais no conceito weberiano. Vejamos, passo a passo, como seu raciocínio se desenvolve:

As raízes da dominação patriarcal se desenvolvem a partir da autoridade do senhor sobre a unidade familiar. Esta autoridade pessoal comparte com a dominação burocrática, que é feita de forma impessoal, sua estabilidade, seu caráter rotineiro e "de todos os dias". Mais ainda, ambas em última análise encontram seu apoio interno na aceitação de suas normas por parte dos súditos. Mas sob a dominação burocrática essas normas são estabelecidas racionalmente, referem-se a um sentido abstrato de legalidade e pressupõem um treinamento técnico dos que as manejam; na dominação patriarcal, as normas derivam da tradição, na crença na inviolabilidade daquilo que tem existido desde tempos imemoriais.(14)

Essa é, então, a distinção mais geral entre formas políticas tradicionais e modernas. Mais adiante, ele se refere a estruturas políticas patrimoniais:

falaremos de Estado patrimonial quando o príncipe organiza seu poder político sobre áreas extra-patrimoniais e súditos políticos - poder que não é discricionário nem mantido pela coerção física - exatamente como exerce seu poder patriarcal. A maioria de todos os grandes impérios continentais teve forte caráter patrimonial até o início c mesmo depois dos tempos modernos.(15)

Como sempre, Weber dá uma definição ideal-típica, quando se preocupa com a legitimidade da dominação patrimonial. O que importa aqui, no entanto, é a caracterização desse tipo específico e tão difundido de organização política, e que contrasta tão fortemente com a outra variante conhecida de dominação tradicional, o feudalismo. Para Weber,

a estrutura das relações feudais pode ser contrastada com a ampla gama de discricionaridade e correspondente instabilidade das posições de poder sob o regime de puro patrimonialismo. O feudalismo [ocidental] [Lehensfeudalitat] é um caso marginal de patrimonialismo que tende para relações estereotipadas e fixas entre senhores e vassalos. Da mesma forma que a unidade doméstica e seu comunismo patriarcal se transformam, na época da burguesia capitalista, em empresa associada baseada em contratos e direitos individuais específicos, assim também as grandes propriedades patrimoniais tendem a conduzir aos vínculos igualmente contratuais das relações feudais na idade da Cavalaria Militar.(16)

Uma diferença fundamental entre patrimonialismo e feudalismo, portanto, é a maior concentração de poder discricionário combinado com maior instabilidade nos sistemas patrimoniais. Além disso, existe outra diferença importante, que tem a ver com a forma pela qual esse poder é exercido:

Quando existe uma associação de "estamentos" [nos sistemas feudais], o senhor governa com a aluda de uma "aristocracia" autônoma e conseqüentemente comparte sua administração com ela; o senhor que administra de forma pessoal [no sistema patrimonial] é ajudado seja por pessoas de sua unidade familiar, seja por plebeus. Eles formam um estrato social sem propriedades e que não tem honra social por mérito próprio; materialmente, são totalmente dependentes do senhor, e não têm nenhuma forma própria de poder competitivo. Todas as formas de dominação patriarcal e patrimonial, de sultanismo despótico, e os estados burocráticos pertencem a esse último tipo. O estado burocrático é particularmente importante: em seu desenvolvimento mais racional, ele é característico, precisamente, do estado moderno(17)

3. Neopatrimonialismo

É precisamente neste sentido que os estados modernos que se formaram à margem da revolução burguesa podem ser considerados "patrimoniais". Este patrimonialismo moderno, ou "neopatrimonialismo", não é simplesmente uma forma de sobrevivência de estruturas tradicionais em sociedades contemporâneas, mas uma forma bastante atual de dominação política por um "estrato social sem propriedades e que não tem honra social por mérito próprio", ou seja, pela burocracia e a chamada "classe política".(18)

A linha de continuidade que Weber estabelece entre dominação patrimonial tradicional e dominação burocrática (que o leva a falar, muitas vezes, em "patrimonialismo burocrático") deve ser vista em contraste com a continuidade que parece existir entre feudalismo e dominação racional-legal, que surge historicamente associada à emergência do capitalismo. O que as duas primeiras têm em comum é que em ambas o poder central é absoluto e incontestável, ainda que organizado, sustentado e legitimado por sistemas completamente diferentes de normas e valores. Os dois últimos são similares de forma oposta: são ambos exemplos de relações contratuais estabelecidas entre unidades relativamente autônomas.

Visto de outra perspectiva, o que patrimonialismo e feudalismo têm em comum, por um lado, e neopatrimonialismo e dominação racional-legal por outro, é o aspecto "tradicional" dos primeiros e "moderno" dos segundos. É importante lembrar aqui o conceito weberiano de tradição, ou seja, "a crença na rotina de todos os dias como forma inviolável de conduta".(19) No outro extremo, os sistemas modernos seriam aqueles cujas normas seriam "baseadas na validade de um estatuto legal e na 'competência' funcional baseada em regras criadas racionalmente". Estamos, em resumo, diante de quatro tipos de dominação política definidos através de duas dimensões, como pode ser visto no quadro 5:

Quadro 5. Tipologia de dominação política em Weber



Relação de poder



absoluta

contratual

Sistema normativo

Tradicional

patrimonialismo

feudalismo

Moderno

patrimonialismo burocrático (neopatrimonialismo)

dominação racional-legal


A distinção que o quadro 5 estabelece entre dois tipos básicos de dominação política moderna não é feita por Weber, mas parece resultar de uma análise aprofundada de seus conceitos. O importante, aqui, é pensar se realmente se trata de dois tipos tão distintos. Afinal, para Weber, a burocracia era uma característica essencial das formas modernas de dominação política. Mas é a questão da ausência ou presença de um contrato que parece fundamental, contrato este que tem a ver com o processo histórico de formação dos sistemas políticos ocidentais modernos. Vejamos como Weber descreve este processo:

Assim como os italianos, e depois deles os ingleses, desenvolveram de maneira magistral as formas capitalistas modernas de organização econômica, também os bizantinos, e depois os italianos, seguidos pelos estados territoriais da época do absolutismo, e, superando a todos, os alemães aperfeiçoaram a organização burocrática, racional, funcional e especializada de todas as formas de dominação, da fábrica ao exército, à administração pública. Ate agora os alemães só foram superados nas técnicas de organização partidária, especialmente pelos americanos.(20)

Este trecho mostra que Weber compartia, de certa forma, a noção de que a Inglaterra tinha um Estado menos preeminente do que a Alemanha, ou seja, era mais "desestatizada". Mas, apesar das diferenças, todos os países referidos acima são países que se modernizaram através da introdução do capitalismo e do desenvolvimento de formas políticas da democracia de massas e liberal. A criação de formas de dominação "burocrática, racional funcional e especializada" não foi, para Weber, o simples resultado de um processo de desenvolvimento da ciência administrativa, mas teve uma dinâmica claramente política:

A organização burocrática geralmente chega ao poder através de uma diminuição das diferenças sociais e econômicas... A burocracia inevitavelmente acompanha a democracia de massas moderna, em contraste com o auto-governo de pequenas unidades homogêneas. Isto é um resultado de seu princípio característico: a regularidade abstrata do exercício da autoridade, que é um resultado da demanda por "igualdade ante a lei" no sentido pessoal e funcional e, conseqüentemente, do horror ao "privilégio", e da rejeição, por princípio, das decisões tomadas de forma casuística.(21)

Em síntese, pareceria que as formas modernas de dominação burocrática teriam surgido como resultado de duas forças conflitivas: a centralização crescente do poder e o aumento crescente da participação política nas modernas sociedades de massa. E assim que, "na Europa Ocidental, o poder patrimonial eventualmente promoveu a racionalidade formal da lei c da administração, o que se choca com a tendência natural dos governos patrimoniais de promoverem justiça substantiva e baseada no favoritismo pessoal" (Bendix). Isto é explicado como conseqüência, entre outras coisas, da necessidade de os governos centrais refrearem as pretensões de poder de seus vassalos e funcionários graduados o que favorecia a aliança entre os governos absolutistas e a burguesia ascendente. É' neste sentido que a dominação politica racional-legal é filha do casamento entre o patrimonialismo dos regimes absolutistas e a burguesia emergente: é uma forma de dominação de base contratual, bastante eficiente e adequada ás necessidades do capitalismo moderno.


Mas que ocorreria nos países onde não existiu uma burguesia ascendente com a mesma força e importância que a burguesia da Europa Ocidental? Continuariam "tradicionais"? Ou teriam desenvolvido uma forma própria de dominação moderna e racional, mas sem o componente contratual? Esta questão só pode ser entendida se tomamos em conta a distinção fundamental que Weber faz entre a racionalidade formal e a racionalidade substancial ou substantiva. Racionalidade formal é o mesmo que racionalidade legal, ou seja, uma série de normas explícitas de comportamento, ou "leis", que definem o que deve ou não ser feito pelo administrador em todas as circunstâncias. Em um sentido mais amplo, estas regras têm em vista implementar o contrato que limita o poder arbitrário de governantes e administradores: "a igualdade perante a lei e a demanda de garantias legais contra a arbitrariedade exige uma 'objetividade' formal e racional da administração, por oposição à discricionaridade pessoal que derivava de maneira livre e não regulada da 'graça' na dominação patrimonial antiga."(22)


Assim, da mesma maneira que a racionalidade formal se opõe à discricionaridade pessoal, característica do patrimonialismo antigo, ela também se opõe à racionalidade substantiva, que tende a maximizar um conjunto determinado de objetivos independentemente de regras e regulamentos formais. Weber relaciona o surgimento da demanda por este tipo de racionalidade substantiva nas sociedades modernas à emergência da opinião pública e seus instrumentos, e, de maneira mais específica, á democracia de tipo plebiscitário, tão temida por Alexis de Tocqueville.(23) Segundo esta perspectiva, a emergência de massas despossuídas e politicamente ativas colocaria em risco os sistemas políticos baseados em um conjunto de normas estritas e consensuais, que restringissem a ação dos governantes aos termos do pacto político que os legitima. Mas existe, além deste, um outro determinante da racionalidade substantiva, também apontado por Weber: é a "Razão de Estado", tal como é definida pelos detentores do poder. A combinação entre governos centrais comandados por suas "Razões de Estado" e massas passivas, destituídas e mobilizáveis é a receita mais acabada para os regimes patrimoniais burocráticos modernos. A mobilização destas massas dentro de um mesmo contexto de poder irrestrito é o caldo de cultura do que, depois de Weber, entraria para a história com o nome de fascismo.


Na realidade, Weber compartia da preocupação clássica de De Tocqueville a respeito das possibilidades totalitárias das sociedades de massa e burocratização universal. Ele concebia a possibilidade de emergirem sociedades modernas nas quais o contrato social, definido como "leis de atribuição de direitos", deixasse de existir. Nesta situação, como descreve Bendix, todo o corpo de normas consiste exclusivamente em "regulamentos" (...) Todos os interesses privados que recebem proteção (...) o fazem como simples conseqüência da efetividade destes regulamentos (...) todas as formas jurídicas terminam absorvidas pela "administração", e se transformam em parte e parcela do "governo".(24)

Assim como a dominação racional-legal pode degenerar em totalitarismo burocrático, é possível para este tipo de burocracia subsistir somente com 'seu componente racional, mas sem seu componente legal. Este é, em uma palavra, o elo teórico que faltava para a compreensão adequada dos sistemas políticos neopatrimoniais: a existência de uma racionalidade de tipo exclusivamente "técnico", onde o papel do contrato social e da legalidade jurídica seja mínimo ou inexistente. A importância deste conceito para o estudo e o entendimento de sistemas políticos atuais que não os das democracias ocidentais é óbvia.


4. Processos Políticos em Regimes Patrimoniais


Já deve estar suficientemente claro, a esta altura, que as diferenças entre feudalismo, patrimonialismo e outras formas de dominação não são conseqüências de diferentes "culturas políticas", ou valores desta ou daquela natureza. Na realidade, a persistência de um sistema patrimonial ou de elementos patrimoniais em um sistema político moderno tem pouco a ver com "cultura", e muito com o sucesso ou fracasso do líder político em manter seu poder absoluto, em contraste com a capacidade de arregimentar forças próprias por parte dos subordinados. Esta situação, que depende em boa parte dos recursos de poder à disposição do centro de poder e de seus súditos, é descrita com muita propriedade por Richard M. Morse, que já em 1961 utilizava o conceito de patrimonialismo para melhor entender a realidade política latino-americana:

O líder patrimonial está sempre alerta e preocupado em limitar o crescimento de uma aristocracia rural dotada de privilégios hereditários Ele concede benefícios ou prebendas, como remuneração por serviços, a renda proporcionada pelos benefícios é um atributo do cargo, não do incumbente como pessoa. Maneiras características de manter intata a autoridade do líder incluem: limites na duração dos cargos reais, proibição de que funcionários adquiram laços familiares e econômicos em suas jurisdições, uso de inspetores e espiões para supervisar todos os níveis da administração, definição imprecisa de divisões funcionais e territoriais da administração, de tal forma que as jurisdições sejam competitivas e supervisionadas mutuamente. A autoridade do líder é orientada pela tradição, mas lhe permite reivindicar o direito ao poder pessoal total.(25)

Há algumas características do patrimonialismo que levam, mais ou menos diretamente, a divisões políticas, passíveis de surgir nos Estados que apresentam este tipo de dominação.

Em primeiro lugar, Estados patrimoniais tendem a se desenvolver como civilizações urbanas. Tais centros urbanos podem ser tanto a capital do império como uma cidade-Estado, com interesses comerciais e militares fora de suas fronteiras. De maneira característica, esses centros tendem a possuir uma considerável população flutuante e uma aristocracia que precisa estar lotada em qualquer dos escalões da burocracia governamental. O primeiro problema político do Estado patrimonial é, pois, o de manter as massas urbanas satisfeitas e dar à aristocracia urbana acesso a posições governamentais.

Em segundo lugar, há uma clássica tensão entre o governante e seus prepostos:

Todos os Estados patrimoniais do passado encerravam um padrão de descentralização determinado pela luta pelo poder entre o governante, seus servidores e prepostos.(26)

À medida que cresce o domínio patrimonial, também cresce a necessidade de se delegar poderes e autoridade, ao mesmo tempo que se reduz a factibilidade do controle central. Além disso, os mantenedores da delegação patrimonial tendem a receber seus postos como prebendas políticas e a usá-los como propriedade particular. Quando o Estado patrimonial se baseia na conquista e na ocupação militares, tal padrão leva ao desenvolvimento de corporações militares particulares ou pretorianas, as quais guardam mais lealdade aos seus próprios capitães do que ao governante. Quando o Estado patrimonial se baseia na agricultura, ocorre uma atomização regional, como o surgimento de sátrapas semi-autônomos.


Terceiro, há um padrão de beligerância contínua entre o Estado patrimonial e outros Estados vizinhos. É razoável supor-se que, de fato, a ocupação militar e a exploração direta sejam apenas casos extremos da expansão patrimonial militar. A história dos antigos impérios, inclusive do Império Romano, mostra um nítido padrão de expansão que inclui, em primeiro lugar, a ocupação militar, o saque e a escravização de parte da população local. Mais tarde, porém, ocorre o estabelecimento de um tipo de federação entre conquistadores e conquistados, muito freqüentemente com a manutenção das classes dominantes locais em suas posições. A conveniência desse arranjo é óbvia, pois a manutenção da estrutura econômica e política local assegura o fluxo contínuo de receitas em direção ao Estado patrimonial, através de tributos e impostos de todos os tipos, que não podem ser mantidos em conquistas predatórias. No entanto, a manutenção desse tipo de autonomia local significa também que algum poder permanece fora do Estado central e que tensões e conflitos podem ocorrer.

Uma situação não totalmente diferente se dá quando algumas formas de atividade autônoma surgem dentro de um domínio patrimonial, com consentimento ou intenção do governante ou sem eles. Neste caso, um padrão seria o surgimento de uma indústria ou agricultura voltada para o mercado externo, que pague pesados impostos ao Estado. O Estado estimula a sua atividade, ao mesmo tempo que funciona como um parasita, limitando e, eventualmente, aniquilando a atividade autônoma. Toda iniciativa provém do setor privado, com o Estado assumindo um papel quase que puramente fiscal. Esta situação é diferente daquela de um Estado patrimonial em uma sociedade do tipo "hidráulico", onde o governo desempenha um papel ativo na organização e administração da economia.


Parece razoavelmente claro, em vista da discussão precedente, que o patrimonialismo do tipo europeu ocidental, no período dos regimes absolutistas, era bastante diferente das outras versões. A principal diferença consiste no fato de que o patrimonialismo europeu ocidental se apoiava no surgimento da burguesia, no final do processo, o sistema de dominação legal, herdeiro dos regimes absolutistas, era fortemente contratual e bem apropriado ao capitalismo moderno. Seria, certamente, possível explicar as diferenças entre as sociedades caracterizadas como "estatizadas" ou "desestatizadas" através do equilíbrio variável entre a burguesia e os poderes patrimonialísticos, na luta contra os remanescentes da sociedade feudal e corporativista. É digno de nota o fato de que o próprio Weber parece não ter entrado em pormenores acerca das diferenças estruturais que poderiam explicar as variações da racionalidade e autoridade legais entre os países anglo-saxônicos e os da Europa Continental. Contudo, tais diferenças são mínimas, quando comparadas com os Estados que passaram de um sistema patrimonialístico original a um moderno Estado centralizado, sem o concurso de uma revolução "burguesa". Esses Estados são, é certo, capazes de se modernizar e racionalizar sua burocracia, mas sua base de poder e seus sistemas políticos serão, necessariamente, bem diferentes dos das democracias ocidentais. E eles são, naturalmente, a maioria dos países não-ocidentais de hoje em dia.


5. Participação Política e Neopatrimonialismo


Pensar em Estados modernos como possuindo forte componente neopatrimonial leva a reexaminar a questão da participação política nestes Estados. Nas sociedades tradicionais, a participação política estava limitada aos nobres, aos cavaleiros, ou "homens de bem". Nas sociedades modernas, a participação é estendida a todos, mas sua forma e intensidade variam, desde o eleitor bem-comportado que comparece voluntariamente às eleições até o militante que joga sua vida em manifestações de rua.

Aqui, novamente, Max Weber pode ser útil, com sua distinção clássica entre situações de classe e situações de status. O termo "classe" é utilizado para se referir a pessoas que compartem "a mesma oportunidade típica de acesso a bens de consumo, condições externas de vida e experiências de vida pessoais", em função de seu poder econômico. Uma "situação de classe" é, neste sentido, em última análise uma "situação de mercado". O sentido de "status" é melhor entendido em contraposição ao de classe:

Em contraste com a "situação de classe", determinada de forma puramente econômica, designamos como "situação de status" todos os componentes típicos do destino e da vida dos homens que é determinado por uma avaliação social específica, positiva ou negativa de honra... A estratificação por status ocorre de mãos dadas com a monopolização de oportunidades e bens materiais e ideais.(27)


A participação política pode estar relacionada tanto com situações de classe como com situações de status. A revolução política burguesa foi, em sua época, um movimento que visava quebrar os monopólios de bens e oportunidades baseados em privilégios de status, e colocar em seu lugar um sistema de estratificação baseado em critérios estritos de mercado.(28) Não é de se admirar, por isso, que a teoria política derivada da experiência da revolução burguesa entenda todas as formas de participação política como uma extensão das disputas entre diversas classes sociais pelo controle das oportunidades do mercado. Esta política de representação de interesses, no entanto, é somente um lado da moeda. Ao mesmo tempo em que a burguesia tratava de expandir ao máximo o alcance do mercado, eliminando os privilégios tanto da antiga aristocracia quanto os direitos e as garantias mínimas dos setores menos privilegiados da sociedade, uma reação contrária se estabelecia; a sociedade voltava a se organizar em grupos profissionais, sindicatos, corporações burocráticas de vários tipos, e cada qual tratava de estabelecer seus direitos e privilégios de forma a torná-los imunes às oscilações do mercado.(29)

Em geral, é possível afirmar que posições de privilégio, uma vez adquiridas, tendem a se subtrair do mercado e a se transformar em monopólios adscritos e imunes ao mercado; enquanto que existe sempre a tendência, por parte de grupos em ascendência social, a retirar posições menos privilegiadas do sistema de status e colocá-las no mercado. A tendência de quem está em posição inferior é a de ampliar o escopo do conflito político, trazer mais atores à arena, e alterar as relações de poder. Os de posição privilegiada, ao contrário, tendem a monopolizar a participação e as regras do jogo político aos que já participavam anteriormente. Este conflito pela abertura ou fechamento da arena política tem a ver tanto com a qualidade funcional dos participantes quanto com seu número. Em situações extremas de mercado, os temas políticos nunca são restritos a grupos funcionais ou profissionais especializados, mas tendem a ser discutidos e avaliados por toda a sociedade; a política é feita em termos territoriais; temas específicos São traduzidos em questões políticas amplas; e cada setor, grupo ou classe social se apodera dos recursos disputados na arena política segundo sua capacidade de mobilização econômica e política. No outro extremo, prevalece o monopólio; as posições de poder são estabelecidas de forma tal que existe pouco espaço para disputas, que, quando ocorrem, tendem a ser circunscritas e privatizadas por grupos funcionais e especializados. Trata-se, em síntese, da forma corporativa típica de participação e organização política. O termo "corporativismo" tem sido usado na literatura para se referir a esta forma de organização estamental da sociedade, e fez parte durante várias décadas das propostas políticas dos regimes autoritários, principalmente aqueles de inspiração católica conservadora. Não há dúvida, no entanto, que é necessário distinguir os sistemas corporativos de tipo autoritário, baseados no ordenamento hierárquico da sociedade por um Estado forte, daquelas formas de corporativismo resultantes da reorganização de setores importantes da sociedade, após os efeitos devastadores da revolução burguesa. No primeiro caso, estamos diante de um Estado forte, com componentes neopatrimoniais bastante claros, e que é capaz de impor sua vontade e seu ordenamento à sociedade civil. No segundo, estamos diante de uma sociedade que se organiza a partir de situações de mercado, e estabelece limites e parâmetros claros à ação do Estado.(30)


No caso brasileiro, a coexistência de um Estado com fortes características neopatrimoniais levou, no passado, à tentativa de organização da sociedade em termos corporativos tradicionais, criando uma estrutura legal de enquadramento e representação de classes que perdura até hoje. Ao mesmo tempo, no entanto, o mercado se expandia, a sociedade se tornava mais complexa, e formas autônomas de organização e participação política eram criadas. O termo "cooptação política", utilizado neste livro, busca captar o tipo de relacionamento entre estes dois sistemas de participação, ou seja, o processo pelo qual o Estado tratava, e ainda trata, de submeter a sua tutela formas autônomas de participação. Uma parte importante do sistema de cooptação criado a partir do regime Vargas foi o Ministério do Trabalho e o sistema previdenciário, mais tarde transformados em capital político do Partido Trabalhista Brasileiro. Era um sistema de tipo corporativo, na medida em que ligava todo um setor da sociedade ao Estado e tratava de proporcionar direitos sociais e econômicos especiais a seus participantes - aposentadoria, salário mínimo, assistência médica etc. - fora do mercado. Era um sistema controlado de cima, e com relativamente pouca participação nas bases, mas utilizado com bastante eficácia nas disputas eleitorais no mercado político aberto para garantir a continuidade dos detentores do poder. Os sistemas de cooptação ocupam um lugar intermediário entre os sistemas corporativos e a política aberta de grupos de interesse. Quando são efetivos, tendem a reduzir o conflito político pela limitação de seu escopo, ao estabelecer monopólios irredutíveis de privilégios. Eles criam, ao mesmo tempo, estruturas de participação política débeis, sem consistência interna e capacidade organizacional própria.


Quando a cooptação predomina, a política tende a girar em torno do Estado e de sua figura central. Richard Morse descreve esta situação com muita clareza, quando afirma que "os povos latino-americanos parecem preferir alienar, e na-o delegar, poderes a seus líderes escolhidos ou aceitos. (...) A sociedade é percebida na América Latina como composta de partes que se relacionam através de um centro patrimonial e simbólico, antes que diretamente umas às outras".(31)


Antes que alguém volte a pensar que se trata de uma característica da cultura política latino-americana, é bom lembrar que Reinhard Bendix afirmou praticamente a mesma coisa a respeito da Rússia czarista e Alemanha Oriental muitos anos antes. Em ambos os casos, a existência de Estado forte centralizado e de tipo patrimonial impediu a emergência de grupos políticos autônomos, não permitiu o estabelecimento de mecanismos de disputa política através de negociações diretas e estimulou a criação de relações de dependência entre o Estado central e os diversos grupos sociais, cada qual buscando seus privilégios especiais em um contexto de dependência e subordinação.(32)

Esta discussão conceitual deve ser suficiente para, quem sabe, rever a história da formação política do Brasil com novos olhos.



Notas

1. Bendix, R., 1966.

2. Nettl, J. P., 1968, p. 559-92.

3. A síntese do pensamento hegeliano e marxista a esse respeito, apresentada a seguir, baseia-se em J. Hippolite (1965), que se relere por sua vez à obra clássica de G. Lukács sobre o jovem Hegel.

4. Cf. Hegel, G. W., 1940, especialmente a partir da p. 255.

5. Cf. Marx, K., 1843. p. 184 e 186. A tradução para o português é minha.

6. Nettl, J. P., 1968, p. 572. A principal referência aqui feita é Kamenka, E., 1962.

7. Citado por Bendix, R., 1960, p. 360.

8. Publicado pela primeira vez na Rússia em 1930. Traduzido para o francês por Roger Dangeville como Fondements de la critique de l'économie politique (Marx, K., 1967). A referência foi extraída do v. 1, p. 437.

9. Neste contexto, a referência dos trabalhos de irrigação parece ser exemplificativa, para Wittfogel, entretanto, são parte essencial do que chamou, indiferentemente, "sociedade hidráulica" ou "despotismo oriental". Cf. Wittfogel, A. K., 1957.

10. Marx, K., 1967, p. 439.

11. Para um exame do conceito e de sua história e destino na literatura marxista, cf. Wittfogel, A. K., cap. 9,1957.

12. Este modelo aparece na Origem da família, da propriedade privada e do Estado, de Engels. Ver sua discussão em Wittfogel, A. K., 1957, p. 382 e seguintes.

13. Na base dessa tese está, entre outras coisas, o debate criado por Barrington Moore (1966). Relevantes trabalhos anteriores que levaram à mesma noção incluem A. Gerschenkron (1962) e R Bendix (1956), que tratam do papel do Estado nas relações de classes da sociedade industrial. Ver uma referência mais ampla em Schwartzman, S. 1969, p. 36-41.

14. Weber, M., 1968, p. 1007. A tradução do inglês para o português dos textos citados neste capítulo é minha. A análise que se segue baseia-se em grande parte em Schwartzman, S., 1976.

15. Weber, M., 1968, p. 1013.

16. Weber, M., 1968, p. 1070.

17. Weber, M., 1958b, p. 82.

18. A expressão "neopatrimonialismo" é utilizada por S. N. Eisenstadt para o estudo de Estados modernos fora do Ocidente, mas com forte sentido de sobrevivência de formas tradicionais, o que não é o caso aqui. Cf. Eisenstadt, S. N., 1973. Esta ausência de "honra social por mérito próprio" é que torna inadequada a expressão "estamento burocrático", utilizada por Raymundo Faoro para sua análise do Estado brasileiro. Ver a respeito Faoro, Raymundo, 1958, e a discussão específica sobre isto em Carvalho, José Murilo de, 1979.

19. Weber M., 1958b, p. 296.

20. Weber, M., 1968, p. 1400.

21. Weber, M., 1968, p. 983

22. Weber M., 1958b, p. 220.

23. Tocqueville, 1968.

24. Bendix, R., 1960, p. 463.

25. Morse, R. M., 1964, p. 157.

26. Bendix, R., 1960, p. 348.

27. Weber, M., 1958b, p. 180-95. Ver também Bendix, R., 1960, p. 85-7.

28. Ver De Tocqueville, 1969.

29. Para uma análise clássica deste processo na Inglaterra, ver Polanyi, K., 1957.

30. Phillipe Schmitter denomina a estas duas formas "corporatismo de Estado" e "corporatismo societal". (Schmitter, P., 1974). Esta aproximação conceitual entre realidades historicamente tão à parte deixa de parecer tão absurda quando nos damos conta dos profundos vínculos que unem o pensamento conservador, o pensamento sociológico e as idéias de reorganização social que surgem após a revolução burguesa. Ver, a este respeito, Nisbet, R., 1966.

31. Morse, R. M., 1964, p. 173-6.

32. Bendix, R., 1956.