Itamar Silva[1]
Resumo
O presente artigo trás uma breve reflexão acerca dos aspectos positivos e negativos das eleições diretas para diretor escolar. Analisa que as eleições, embora importante instrumento de democratização da gestão, por si só, são insuficientes para gerar uma democracia no âmbito escolar. Contudo, se bem aplicada pode contribuir para uma gestão democrático-participativa e, melhorar a qualidade do ensino.
PALAVRAS-CHAVES
Gestão escolar, democracia, Eleições, participação, cidadania.
Abstract
The present article makes one brief reflection concerning the positive and negative aspects of the direct elections to school director. It analyzes that the elections, even so important instrument of democratization of the management, by itself, are insufficient to generate a democracy to school scope. However, if applied well it can contribute for a democratic-participativa management and, improve the quality of education.
Temos analisado em várias outras oportunidades que as eleições para diretor de escola por si só são insuficientes para instaurar uma gestão democrática. Tal mecanismo de democratização é um processo iniciante da gestão democrática constituindo uma bandeira de lutas histórica que se gestor no cerne do processo de democratização brasileira na década de oitenta. Sabemos que as carências educacionais brasileiras são de naturezas diversas para que uma única ferramenta, como num passo de mágica, resolva um problema que é de extrema complexidade e que não é de fácil solução, sem contar que o ethos do autoritarismo é marcante na história política brasileira
Ofertar para a maioria da população uma educação de qualidade social num mundo globalizado e com avanços científicos extraordinários é imprescindível. A escola ainda está distante “anos luz” dos avanços propiciados pelo mundo da produção. “A globalização econômica significa unificação econômica, mas também significa uma crescente fragmentação política e social que se refletem, tanto uma quanto outra, em toda a população terrestre, afetando as mentes e os corações dos seres humanos, desde os que têm acesso aos bens culturais como os que deles são privados, tornando-se cada vez mais excluídos”[2].
A gestão democrática e a melhoria da qualidade da educação são objetivos que vêm sendo perseguidos, sobretudo na década de 90, por escolas confessionais e públicas que buscam contemporanizar na prática educativa o discurso da democracia e da autonomia pedagógica e financeira conflitando, na maioria das vezes, com o modelo de democracia que o neoliberalismo competentemente universalizou.
Isto não implica necessariamente afirmar que todo processo de democratização da gestão está na contramão do modelo neoliberal, muito pelo contrário, constatamos que muitas escolas públicas estão em sintonia com ele e o mais grave ainda é percebermos que escolas tradicionais católicas também entram nesta onda que invadiu o planeta após a derrocada do leste europeu.
Dessa forma, a história das eleições diretas para diretor de escola segue um curso dialético na sua construção, com avanços e limites. Embora o modelo dominante de democracia se construa na direção de uma globalização excludente, os movimentos da sociedade buscam formas alternativas de combate através de uma globalização que se sabe ser não hegemônica, mas que cria espaços importantes para a maioria dos cidadãos excluídos.
O exercício da participação, através de uma gestão democrática, cria um sentimento de cidadania na comunidade escolar que se nutre da própria participação, criando um círculo virtuoso de democracia, cidadania e participação e, por conseguinte, um comprometimento social.
Num contexto de autoritarismo, de crise política e de legitimidade dos governos militares, a luta pela superação da influência político-partidária na educação, do clientelismo, do nepotismo, do apadrinhamento, do fisiologismo, enfim, da imbricação entre público e privado tenha sido um dos principais motivos pelas quais os Trabalhadores em Educação reivindicaram eleições diretas para direção escolar.
A escola e, num sentido mais amplo, a educação, tem sido trampolim para carreiras políticas tanto em nível estadual quanto nacional. No Brasil, vários ex-secretários de educação se tornaram políticos carreiristas, alguns de pouca expressão não conseguindo alçar vôos próprios após um ou dois mandatos de vereança ou de deputânça.
Dessa forma, a pasta da educação, pelo nível de abrangência, de influência e de importância que tem junto a professores, diretores, alunos, pais e comunidades próximas, seja uma das razões pelas quais governadores e/ou prefeitos privilegiem seus protegidos, sobretudo se querem fazer deles seus sucessores.
A conseqüência direta é que nela vai imperar todas as formas de clientelismo político ou de imbricação entre publico e privado. Também fica claro que política educacional, projeto político-pedagógico, concurso para professores e outros agentes escolares tem passado distante dessa forma de governo.
Dessa forma, a luta pelas eleições diretas foi ganhando força juntamente com outras importantes reivindicações, a exemplo do concurso publico para professor, medidas que, uma vez instaladas, contribuiriam para “moralizar” a educação e melhorar a qualidade da escola.
Assim, refletir sobre gestão democrática e eleições diretas nas escolas requer a ressignificação de relações políticas, de organização do trabalho pedagógico, dos conselhos escolares e, sobretudo da relação da escola com a comunidade o que não é fácil, pois viver numa democracia implica divisão de poder e o compartilhamento de projetos, muitas vezes conflitantes.
A escola tem sido um locus de muitos micropoderes exigindo um tipo de liderança que procure, através de relações dialogais e dialéticas, consensos majoritários, sem a eliminação dos grupos minoritários, em prol do maior objetivo das escolas: propiciar uma educação de qualidade social o que significa ensinar bem pára a maioria.
A democracia nos ensina a conviver com as diferenças e com os conflitos, gerindo-os (sem burocratizá-los) e estabelecendo pactos que assegurem os interesses individuais e coletivos de grupos criando assim, um ethos de convivência social que se funda na aceitação do eu e do outro enquanto seres iguais e construtores de história.
Tratando-se da escola, sem perder o sentido de totalidade de rede ou da congregação a que a escola pertence, os interesses de alunos, de professores, de pais, de funcionários e das equipes técnicas, devem ser amplamente discutidos e negociados reforçando a cidadania e formando cidadãos ativos e capazes de intervir socialmente. A prática da negociação e a busca de consensos, mesmo que sejam provisórios, é recente na experiência democrática brasileira. O mandonismo, o coronelismo são marcas de nossa primeira república que resistem, sobretudo, no nordeste brasileiro e nas suas práticas políticas interioranas.
Assim, a permanente tensão entre a ética individualista, própria das sociedades liberais e a ética da responsabilidade buscando estabelecer limite contra os excessos do individualismo das sociedades burguesas, reforça o espírito de colaboração possibilitando a construção de desafios a exemplo da visão de totalidade, da participação nas decisões, do trabalho em equipe, do controle dos dirigentes e da transparência no gerir etc.
Contudo, a sociedade de mercado muito bem se apropriou desse discurso tento em vista não a emancipação do homem, como era a proposta dos movimentos sociais, mas como forma de ampliação de suas relações de exploração. O discurso “modernizante” do neoliberalismo se confunde com os discursos libertários, iludindo, inclusive, muitos gestores de escolas que abraçam aquela prática como se estivessem efetivamente promovendo uma gestão democrática em seus projetos educativos.
No Brasil, infelizmente, ainda não se consolidou o espírito republicano Res publica expressão latina que é tomada do termo politéia, do grego “regime político, de natureza inclusiva e plural, formado por homens livres, ricos e pobres, empenhados numa vida partilhada entre todas as partes da comunidade. Tanto para Aristóteles quanto para Platão, essa idéia traduziu a busca por um regime capaz de contemplar necessariamente os interesses da polis: coibir os excessos; evitar os extremos; garantir a justa medida na qual se realiza a justiça política” (Starling, p. 73)[3].
Assim, na percepção republicana é imprescindível a participação política na mesma medida em que confere papel essencial à inserção do indivíduo em uma comunidade política. A grande questão para a modernidade é como conceber comunidade política de forma compatível com a democracia moderna e com o pluralismo Isto é, como “conciliar a liberdade dos antigos com a liberdade dos modernos”, conforme questiona Bobbio.
Na visão liberal, tais objetivos são incompatíveis. O “bem comum” só pode ter implicações totalitárias. Os ideais da “virtude republicana” são relíquias pré-modernas que devem ser renunciadas. No liberalismo, a cidadania ativa é conflitante com a idéia moderna de liberdade.
Para este trabalho, tomemos como conceito de democracia um sistema político que busca o consenso (embora sempre provisório) partindo de relações dialogais e/ou de conflito, mas que se firmam/sustentam em regras que determinam os procedimentos da disputa estabelecendo as possibilidades e limites das querelas que entornam a peleja.
Nessa disputa, a participação tem um lugar central. Não se notabiliza por ser apenas um arranjo institucional para a legitimação de governos como afirmava Schumpeter, mas dando forma e substância ao modelo, isto é, constitui meio e fim.
A gestão democrática requer a participação direta nas tomadas de decisão. Observamos que, em muitas escolas, o discurso da participação está presente e até tem havido uma utilização de instrumentos democráticos como as eleições e a criação de conselhos escolares embora sem a sua efetiva implementação.
A existência dos conselhos nas escolas é mais aparente do que real e a sua participação nas decisões, na maioria das vezes, é uma mera ficção. Tal constatação chega a ser constrangedora. Em recente capacitação para diretores escolares eleitos, num município próximo de Recife, registramos as justificativas e dificuldades enumeradas pelos educadores para criarem ou dinamizarem os conselhos nas escolas.
Na discussão dos mecanismos democráticos é importante destacarmos que, uma sociedade democrática não se caracteriza apenas pela periodicidade das eleições, pela liberdade de expressão e pela transparência nas regras do jogo, mas firma-se também no controle social, no partilhamento de projetos para a maioria, na distribuição eqüitativa do conhecimento e dos bens gerados pela sociedade.
Se tomarmos como exemplo o Brasil, constatamos que a cada dois anos realizamos eleições, com ampla liberdade de expressão e cada vez mais transparência no jogo dos procedimentos, mas temos uma democracia sem conteúdo, haja vista que as carências e necessidades sociais são incomparáveis.
A cidadania civil e política avançam destoando enormemente da cidadania social. Não é por acaso que a principal política pública do governo LULA é contra a fome, importantíssima, pois resolve um problema imediato e que é histórica de parcelas significativas da população brasileira, mas sabe-se ser insuficiente por isso deve ser transitória. Ao lado desta, políticas estruturadoras são desenvolvidas e que buscam, através de um crescimento sustentado reverter a imensa dívida social que a nação tem com a maioria dos excluídos.
Desse modo, enfrentar o desafio de construir uma gestão democrática na escola frente a uma série de limites impostos pela forma como a sociedade está estruturada, exige dos diferentes atores (professores, diretores, supervisores, funcionários, alunos e pais) a compreensão e a interpretação do sentido e do significado da democracia.
A consciência e a prática democrática precisam ser exercidas dentro da escola não como laboratório, mas como viver. A escola não é preparação para vida, ela se torna mais encantadora quando se torna experiência viva na vida de cada aluno-cidadão. A escola tomada a partir da relação com a sociedade insere o educando nos problemas do cotidiano social, formando uma cidadania ativa e antenada com os grandes problemas nacionais. A escola não é uma instituição à parte da sociedade, ela lida com os mesmos determinantes sociais e, precisa democraticamente saber tratá-los de forma acadêmica.
É na sociedade que o cidadão, em formação, coloca em prática sua cidadania de forma consciente, intervindo na realidade para transformá-la.
A eleição direta do diretor, a organização e a prática democrática da comunidade escolar, a dinamização dos grêmios estudantis, são ferramentas indispensáveis ao bom exercício da cidadania e da democracia na escola.
Ratificamos que a eleição direta para diretor escolar por si só não é a única ferramenta para democratizar as escolas porque o diretor:
· Na maioria das vezes, embora eleito, exerce uma prática autoritária;
· Falta-lhe clareza do sentido e da compreensão do que é democracia;
· Muitas vezes apresenta lacuna na sua formação técnico-academica o que se torna um dos grandes obstáculos para um bom desempenho no exercício da função, o que implica afirmar que a legitimidade política é tão importante quanto à competência para o que vai fazer na função.
· Não dá continuidade as ações implementadas pelas direções anteriormente eleitas;
· Tem medo do confronto e do conflito não exercitando a prática do diálogo e da negociação com os atores da escola;
· Não tem clareza do que representa um projeto político-pedagógico para a escola;
· Governa distante da comunidade interna e externa da escola;
· Esconde-se nas instâncias hierárquicas do sistema educacional, transferindo competências que, apriori, são suas, justificando a aplicação de medidas autoritárias e a sua falta de liderança junto à comunidade escolar;
· Burocratiza as relações sociais não discutindo politicamente cada problema escolar;
· Não estabelece critérios de convivência social democraticamente construídos com a comunidade escolar;
· Não é transparente na aplicação dos recursos que chegam à escola;
· Não toma como prioridade a criação de um conselho escolar deliberativo com quem pode compartilhar e estabelecer parcerias no exercício do poder, dividindo responsabilidades;
· Na maioria das vezes, dificulta a criação do conselho escolar e quando este existe limita a sua atuação;
· Centraliza as decisões;
· Inibe discretamente e/ou deliberadamente a organização estudantil através da criação de grêmios livres nas escolas;
· Não estimula a organização de outras entidades comunitárias como associação de pais, clube de mães, etc.;
· Em muitas ocasiões se coloca contra a própria mobilização dos Trabalhadores em Educação temendo perder a gratificação que a função de diretor lhes propicia[4];
· Não faz da escola um fórum de debates com temáticas de interesse social e educacional inserindo a escola nas discussões da atualidade da conjuntura política e social;
Além do mais, fato muito comum é a descontinuidade político-administrativa entre governantes, muitas vezes de um mesmo espectro político e programas governamentais bem diferentes. Às vezes fala em continuar as ações do seu antecessor sem continuísmo, mas na prática fazem o oposto daquilo que prometem.
Estes são alguns pontos negativos anunciados em pesquisas qualitativas justificando porque as eleições diretas para diretor, por si só, não contribuem de forma significativa para a democratização da gestão escolar.
O diretor eleito precisa ter a clareza de que o status de liderança que legitimamente lhe fora outorgado confere um poder que é emanante e não imanente, ele não é o poder, mas está no exercício do um poder que é transitório. O status de liderança que a posição lhe confere no dia seguinte pode ser subvertido ou reocupado por um dos seus liderados.
Nesse sentido, concordamos que o melhor exemplo de representação da democracia é o da “tábula redonda” ao estabelecer o locus do poder como sendo circular, isto é, todos são detentores de uma parcela de poder, todos são soberanos. Por isso, é importante não esquecer os ensinamentos de Rousseau[5], ao afirmar que “a soberania é inalienável e que os governantes são delegados do povo”. Foi justamente este principio de soberania que inspirou a revolução francesa, subvertendo os resquícios da ordem feudal, na mesma medida em que se constituía a ordem burguesa, naquele momento progressista, no pequeno período de domínio do “jacobinismo”.
Por tudo exposto anteriormente, parece podermos concluir que a conquista das eleições diretas para diretor não valeu onde foi instituída? Muito pelo contrário. É nosso dever garantir a permanência dessa histórica bandeira de lutas ao mesmo tempo em que devemos buscar aperfeiçoá-la, assegurando, com outros mecanismos, uma gestão democrática nas escolas com eleições para diretor escolar.
Analisando o outro lado da pesquisa, constatamos também que são inúmeras as experiências exitosas, em vários municípios e estados brasileiros, bem como em escolas comunitárias que apontam bons resultados educacionais, propiciados pela prática das eleições diretas para diretor. Quando o diretor eleito tem a consciência de seu papel no processo de democratização da gestão e na construção de uma escola cidadã, as eleições ainda permanecem como uma das melhores opções no processo de democratização das estruturas escolares.
Sabemos que as primeiras conquistas dessa bandeira de luta foram se materializando ainda nos anos 80, década de intenso processo de democratização brasileira.
A prática das eleições diretas para diretor de escola foi, assim uma importante conquista da luta dos Trabalhadores em Educação, primeiramente encampada pela antiga CPB (Confederação dos Professores do Brasil) e posteriormente pela CNTE (Confederação dos Trabalhadores em Educação) e DNTE (Departamento Nacional dos Trabalhadores em Educação), entidades ligadas à CUT (Central Única dos Trabalhadores), ainda nos anos 80.
Constatamos na pesquisa que realizamos que muitos dos avanços de democratização na gestão das escolas são debitados à instituição das eleições diretas para diretor, podendo ser destacados:
· A melhoria das relações sociais;
· A relação com a comunidade;
· A autonomia da escola;
· A gestão financeira;
· O controle social;
· A transparência com a coisa pública;
· A redução do clientelismo;
· Acentuada redução do rito burocrático das instâncias hierárquicas do sistema na definição das ações das escolas;
· Melhoria acentuada da disciplina escolar;
· Maior participação dos alunos e dos Trabalhadores em Educação nos movimentos sociais;
· Criação espontânea de instituições escolares;
· A introdução da prática da negociação como mecanismo de resolução de conflitos no âmbito escolar;
· Maior respeito dos alunos em relação a professores e funcionários;
· Acentuada redução da influência político-partidária;
· O engajamento de alunos e Trabalhadores em Educação no exercício de uma cidadania ativa nas lutas da comunidade escolar;
· Maior criatividade na produção de eventos acadêmicos;
· Maior compromisso com a qualidade do ensino.
Experiências em Porto Alegre, Goiana, Rio de Janeiro e em várias escolas de Recife, mostraram que este instrumento de democratização de gestão permanece sendo imprescindível no processo de instauração de uma gestão democrática e participativa.
As experiências também revelaram que a vivencia nas escolas de uma gestão participativa caminha pari passu com a melhoria da qualidade do ensino, isto é, o avanço no processo de democratização da gestão escolar anda colado com a principal função da escola, ensinar bem e formar cidadãos para a vida em sociedade.
São muitas as experiências exitosas que revelam o poder da participação social na construção de uma escola de qualidade social. A liberdade e a igualdade que reinam numa escola democrática preparando alunos-cidadãos para o convívio em sociedade, por si só, já garantem o pleno sucesso desse mecanismo de democratização.
O exercício da cidadania política no âmbito escolar talvez seja a maior lição que os alunos-cidadãos tenham no sentido da escolha do melhor candidato a diretor para gerir a escola. Esta lição vai ser eternizada na vida de cada aluno, podendo exercer papel decisivo na sociedade quando da escolha das elites dirigentes. Os alunos, certamente, serão mais criteriosos escolhendo candidatos que mostrem maior compromisso, ao longo de sua historia, com a maioria da população.
Alunos-cidadãos, solidários e éticos, deveria ser uma conseqüência natural daquilo que plantamos na escola. Contudo, na maioria das vezes colhemos resultados adversos ao que esperamos. É preciso, também termos a clareza de que a escola não pode tudo. A escola não é alavanca de transformação social já dizia Paulo Freire. Ela pode muito, mas não pode tudo.
O potencial da educação tomada enquanto instrumento de transformação social é imenso. O seu poder é imprescindível, mas precisa ter coadjuvante nesta luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Formar alunos-cidadãos críticos e participativos é um discurso antigo, mas muitas vezes é mais fácil do que se pensa e está próximo de nossa prática educativa. Experiências democráticas no âmbito escolar talvez seja a maior lição na busca desse tipo de homem. Em muitas situações a vivencia de uma situação é mais importante do que mil lições teóricas.
Viver uma gestão democrática é um desafio. Nesse aspecto podemos observar que, a escola está atrás do processo de democratização da própria sociedade. Esta avança a passos largos na dimensão da cidadania política superando, inclusive, um passado que é marcado por experiências autoritárias. Em muitos aspectos o processo de democratização da escola depende mais de nós do que de políticas de governos e de instâncias hierárquicas de poder.
Talvez um pouco mais de rebeldia cidadã em nós seja um bom tempero para grandes mudanças que podem começar nas nossas escolas.
Recife, julho de 2007
BIBLIOGRAFIA
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Reforma Política no Brasil. Leonardo Avritzer; Fátima Anastásia (Organizadores). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
SILVA, Itamar. É possível (des)construir e (re)construir a concepção e a prática vigentes da participação na escola?. Revista de Educação AEC, Brasília, ano 34, p. 32-40, abr./jun. 2005
____________Participação na gestão e gestão na participação. In: Revista de Educação AEC, Brasília ano 32, n 129, p. 9-22, out./dez. 2003.
COSTA, Célia Pereira. É possível (des)construir e (re)construir a concepção e a prática vigentes da gestão escolar?. Da visão tecnocrático-regulatória à visão comunicativo-emancipatória. In: Revista de Educação AEC, ano135, p. 18-31, abr./jun. 2005.
COSTA, Célia, SILVA, Itamar. É possível (des)construir e (re)construir a concepção e a prática vigentes de disciplina na escola? Revista de Educação AEC, Brasília, ano 34, p. 47-58, jan./mar, 2005.
[1] Mestre em Ciência Política e Professor da UFPB.
[2] Naura Syria Carapeto Ferreira, Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1227-1249, Set./Dez. 2004.
[3] Reforma Política no Brasil. Leonardo Avritzer, Fátima Anastásia (Organizadores). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
[4] Em um encontro de capacitação de direção, em que participei, num dos municípios da região metropolitana de Recife, um diretor teve a coragem de afirmar que estavam diretor apenas para melhorar seus salários.
[5] Rousseau era adepto da democracia direta, a democracia ateniense, embora fosse consciente dos imensos obstáculos que sua concretização acarretasse nas sociedades modernas. Com Platão comungava que a democracia direta podia ser bem exercida em sociedades de tamanho pequeno[5] e que os cidadãos fossem relativamente iguais no que diz respeito às riquezas, por isso era adepto de sociedades de pequeno-burgueses colocando na grande propriedade privada a origem de todos os males.
